A questão mineral no Tapajós vem sendo debatida há muitos
anos, com varias leis, portarias,
decretos e realização de muitas audiências e reuniões, mas os problemas
continuam e agora parece se agravar mais com a nova medida que o Ministério das
Minas e Energia, através do DNPM está tomando. O alerta é do vereador PENINHA,
que na semana reuniu a imprensa em Itaituba para uma coletiva, quando falou
sobre o leilão de áreas de garimpagem no Brasil, mas que atingirá
principalmente a Província Aurífera do Tapajós. A reportagem do Jornal O
IMPACTO entrevistou o vereador PENINHA.
O IMPACTO: Qual a
atual situação da garimpagem na região do Tapajós?
PENINHA: Falta de
estabilidade. Quem está trabalhando há dezenas de anos, a maioria, mesmo não
tendo nenhum documento, não tem o mínimo
conhecimento das novas medidas que o governo está adotando, assim como os que
estão documentados, minoria, não sabe o que vai acontecer daqui pra frente. A
verdade é que o Governo toma medidas sem ouvir os envolvidos na questão e
depois usando a força faz o que bem entende. As medidas provocam revolta da
população da região, que já vive abandonada, sem assistência do poder publico e
quando está trabalhando ainda sofre represálias. É complicado esta situação.
Baixões do Garimpo |
O IMPACTO: O senhor como um dos conhecedores da questão
garimpeira, como analisa estas propostas de leilão das áreas minerais?
PENINHA: Vejo com tristeza, porque os garimpeiros
tradicionais não vão ter a mínima condição de participar destes certames. O
governo vai entregar estas áreas para os estrangeiros por preço de banana. Isto
posso garantir porque as áreas vão ser arrematadas pelas empresas, que possuem
dinheiro. Garimpeiro não sabe o que é leilão. Não tem noção de como e pra onde
vai esta questão. Esta medida é para acabar com a figura do GARIMPEIRO. As
áreas já estudadas, ou seja o “filé” da garimpagem do Tapajós vão dar de mão
beijada para os grupos internacionais. Hoje temos em torno de 615 PLGs
–Permissão de Lavra Garimpeira, que representam 100.500 hectares. Tem mais
6.684 Requerimentos tramitando de PLGs, com uma área de 919.000 hectares.
Juntos as PLGs já expedida e as requeridas somam mais de 1.019.500 hectares.
Temos ainda 673 Alvarás de pesquisas, que somam uma área de 2.633.000 hectares
e mais 621 requerimentos solicitando alvarás de pesquisa, que somam uma área de
3.200.000 hectares. Juntos os alvarás de pesquisa em vigor e os requerimentos
de alvarás de pesquisas somam uma área de 5.833.000 hectares. Somadas as áreas
de PLGs e de Alvarás de pesquisa chegam a 6.852.500 hectares. Pelo que
soubemos, a metade destas áreas vão a leilão.
Balsas conhecidas como " Dragas" |
O IMPACTO: O que causará na região se esta medida for tomada
pelo Governo?
PENINHA: Meu amigo, esta gente em Brasília não tem ideia do
que vão causar na região e os reflexos ao Estado do Pará e ao Pais. Primeiro,
lembrar que hoje já temos mineradoras na região, e quero deixar bem claro que
sou a favor das empresas, mas defendo os pequenos, que são a maioria e que
derramam o suor dia e noite para a sobrevivência de suas famílias. As
mineradoras pouco deixam na região, a começar pelo ouro, que não é vendido em
Itaituba. É levado para outros estados. Segundo, o pequeno, ou seja os
garimpeiros tradicionais, moram aqui, vendem o pouco ouro que exploram aqui,
gastam o dinheiro aqui. Para se ter uma ideia, a Província Aurífera do Tapajós
que abrange os municípios de Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso e Trairão,
contam com cerca de 4.000 pares de maquinas trabalhando na extração de ouro.
Cada maquina desta conta com o trabalho de cerca de 5 pessoas diretamente.
Estes motores, num calculo feito, consumem anualmente em torno de 172 milhões e
800 mil litros de óleo diesel. Temos
outros equipamentos trabalhando na garimpagem, as conhecidas escavadeiras-PCs.
Calculamos que existem trabalhando nesta região cerca de 1.000 escavadeiras.
Cada escavadeira funciona com 2
profissionais. Anualmente estas 1.000 PCs consume em torno de 6 milhões e 800
mil litros de diesel. Veja, o estrago que vai acontecer na economia da região. Os
milhares de garimpeiros vão viver de que?. Vão fechar compras de ouro, vão
fechar distribuidoras de combustível, vão fechar postos de combustível, mecânicos
destes equipamentos vão ficar desempregados, com isso vão demitir esta gente,
vão fechar lojas de equipamentos de garimpos.
![]() |
Compras de Ouro, Lojas de Equipamentos de Garimpo e Posto de Combustível |
As revendedoras de maquinas
pesadas, PCs vão fechar e quem vai pagar estes equipamentos que foram comprados
a prazo. O que é ainda mais preocupante é que esses milhares de trabalhadores
de garimpo, além de ficarem sem seus trabalhos, sem seu pão de cada dia, não
vão ter alternativa de migrar para outros garimpos de outras regiões, pois as
medidas são horizontais para todo o Brasil. Só vai sobreviver por enquanto, quem tem áreas legalizadas com PLG’S e que
não sabemos até quando conseguirão renovar essas PLG’s, por que o governo pode
dificultar para indeferir e LEILOAR.
![]() |
Revendedoras de Máquinas Pesadas |
Estas respostas o Governo não nós dá. Além
destes, ainda podemos citar o prejuízo na arrecadação, que tanto os municípios,
como o Estado vão ter, seja de ICMS sobre o combustível, seja do ISO,, CFEM do
ouro extraído na região. Em 2015, Itaituba recebeu só da CFEM- Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais R$ 2.734.542,81. Já em 2016,
este valor aumentou para R$ 4.872.216,40. Em 2015, só Itaituba produziu 5
toneladas e 450 quilos de ouro. Já em 2016, produziu 13 toneladas e 508 quilos
de ouro. Isto somente do ouro controlado, ou seja legal, segundo dados do DNPM.O
que posso garantir, que a nossa região vive do OURO e esta medida vai acabar
com a região, pode tomar nota do que estou dizendo.
O IMPACTO: O que pode
ser feito para evitar esta medida do Governo Federal?
PENINHA: A questão Mineral do Tapajós temos discutido permanentemente,
mas entre nós da região. Não somos consultados pelos órgãos em Brasilia. Quando
aqui vem um representante destes órgãos, ouvem nossa propostas, porém, não
levam a serio. Aqui até o Marco Regulatório da Mineração já foi discutido com a
presença dos membros da Comissão na Câmara Federal, mas até agora nossas
propostas ainda não saíram do papel. O que mais nos revolta, é ver nossos
representantes, deputados federais e senadores e até o Governo do estado
assistir estas medidas sem se manifestar. Pelo que estou vendo, só eu estou levantando esta questão.
A
nossa sugestão é garantir aos garimpeiros o trabalho dentro da área da Reserva
Garimpeira, que tem em torno de 18 milhões de hectares. Esta área foi
destinada, através de portaria em 1981 para este fim, mas já tiraram tanto
pedaço dela para criação de unidades de conservação que hoje não sei mais qual
é seu tamanho. Se o governo assegurar esta área para a livre garimpagem já está
de bom tamanho, porém parece que as áreas que vão para leilão estão exatamente dentro
desta Reserva Garimpeira. Outra questão que temos que garantir, é os
garimpeiros que possuem Permissão de Lavra GARIMPEIRA e Alvará de Pesquisa. Até
agora o Governo não disse como vai proceder com esta gente. Temos que esgotar
todas as formas de negociação com o governo, que espero que nos deem essa
chance, no mínimo se tiver mesmo que leiloar áreas dentro da Reserva Garimpeira
do Tapajós, que sejam para PLG’S e para trabalhadores reconhecidamente da
região.
Vereador Peninha visitando o Garimpo |
O IMPACTO: Porque você acha que o Governo esta tomando esta
medida com relação a mineração no Brasil?
PENINHA: Veja bem, o governo até hoje não conseguiu definir a
questão da mineração no Brasil. Mas, uma coisa tem que ficar clara, a mineração
praticada na região do Tapajós, não pode ser igual a praticada em Minas Gerais.
Nossa atividade mineral tem que ser tratada diferenciada. Este tem sido o
grande problema. O governo só dificulta a legalização da atividade mineral no
Tapajós. Só tivemos um avanço nesta
atividade na região, quando o Estado, justiça seja feita, o ex-secretario
estadual de Meio Ambiente, José Colares se mudou para Itaituba e região e veio
discutir esta questão com a gente. Ouve muitos avanços e esta questão temos que
continuar discutindo. O que estamos vendo hoje é só fiscalização, repreensão e
o pior com a destruição de equipamentos caros, que na sua maioria seus donos
ainda estão pagando.
"Dragas" |
Sobre sua pergunta, o que posso responder é que um grupo
de gente que está dentro do DNPM está querendo leiloar nossas áreas de garimpo
para empresas estrangeiras e volto a dizer só as áreas consideradas “filés”.
Estas empresas vão comprar estas áreas por valores por hectare menores do que
hoje custa uma grama de ouro na região. Outra coisa, o DNPM, segundo
informações vai leiloar primeiramente 1.000 áreas de um total de 20.000. Nestas
áreas que vão a leilão com certeza tem gente trabalhando, mesmo ilegalmente,
mas há anos está ali. Isto não vai criar um conflito entre quem arrematou a
área com quem nela está trabalhando. Vão retirar esta gente na marra, na força,
destruindo os equipamentos. Precisamos de resposta e o DNPM não fala nada sobre
esta questão. O órgão, antes de lançar o leilão, tem que apresentar um
relatório mostrando onde estão estas áreas.
Estrada do garimpo de Marupá |
O IMPACTO: O que você sugere para o DNPM fazer de imediato
através do seu Escritório de Itaituba?
PENINHA: Que o DNPM desloque urgentemente equipes para
estudar processos de PLGS pendentes de análises, mas visando publicação de títulos de PLGS, ou
seja produzir títulos para os garimpeiros trabalharem em paz, pois o que se sabe
é que o número de títulos de PLG’s aqui
na região é menos de 10 por cento do que número de processos pendentes de
análises aqui no Escritório do Órgão.
O IMPACTO: Com todas estas dificuldades, você acha que
melhorou a garimpagem no Tapajós?
PENINHA: Com certeza. Anos atrás o garimpeiro trabalhava na
extração de ouro com pá, bateia e picareta. Hoje ele já tem mais opções de equipamentos,
como a PCs, conhecida como escavadeira. Ela hoje facilita muito a abertura para
que o garimpeiro possa produzir mais. Também temos hoje a perfuração de poços
em rochas. Nos últimos anos novos equipamentos estão sendo utilizados na
exploração de ouro, o que vem aumentando a nossa produção. Basta comparar a
produção de 2015 com a produção de ouro de 2016. O aumento foi mais de 70%.
O IMPACTO: E o futuro da região, como o senhor ver?
PENINHA: A Deus pertence, mas vejo com nuvens escuras. Uma
região que vive a mais de 50 anos do ouro, não pode do dia para noite mudar sua
economia, até porque já vimos que outros empreendimentos chegaram a Itaituba,
mas o ouro ainda é que dá sobrevivência, não apenas para Itaituba mas a região
toda. Os portos, pouco tem contribuído com Itaituba. A madeira, hoje não é mais
aquele coqueluche que se vendia a preço de ouro. Veja, vários terminais de combustível
estão se implantando em Miritituba. Se não me falha a memoria, 3 grande bases
estão se instalando em Itaituba, mas não é para atender os empurradores das
balsas.
Vereador Peninha visitando o Garimpo |
A maior quantidade de petróleo
que é vendida hoje é para a região garimpeira. Diariamente dezenas de
carros tanques, carretas atravessam a balsa de Itaituba-Miritituba levando óleo
diesel para a região garimpeira. Ali que é o forte do consumo, como já falei
anteriormente. São milhares de litros de óleo diesel consumidos diariamente no serviço
de extração de ouro. O ouro é a nossa economia. Vivemos do ouro em Itaituba e
região. Se acabar com a figura do garimpeiro, vai ser crise, colapso, problemas
sociais é esperar para ver. Quem está falando é que conhece de ponta a ponta a
região. Fui eu que em 1988 comecei a trabalhar pela divisão territorial de
Itaituba, pela criação dos municípios de Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso
e Crepuri. Infelizmente o Crepuri não conseguimos criar. Por isso posso
afirmar, esta medida, além de ser INCONSTITUCIONAL, porque fere o Código da
Mineração, vai acabar com os garimpos do Tapajós.
Vereador Peninha visita o garimpo do Marupá |
0 Comentários