“ O
DNPM QUER ACABAR COM A FIGURA DO GARIMPEIRO, O QUE VAI ACABAR COM A REGIÃO”,
denunciou o vereador PENINHA, em entrevista na ultima segunda feira a imprensa
em Itaituba. O edil esteve em Belém brigando
para não fechar o Escritório do DNPM em Itaituba e constatou que a politica que
o órgão está tomando é no sentido de acabar com a figura do garimpeiro e acabar
com a região, caso as áreas de mineração sejam leiloadas.
Segundo Peninha, o governo pretende a partir de agora realizar
leilão de áreas localizadas nos estados,
priorizando os estados do Pará, Mato
Grosso e Amapá. Muito estranho essa
proposta do governo, principalmente para a província aurífera do Tapajós, onde há décadas os garimpeiros
buscam a formalização de suas atividades
e no entanto o número de títulos de PLG`S é menos de 10% das áreas com
requerimentos hoje, sendo estes ainda concentrado nas mãos de poucos titulares. Peninha alega que o leilão de áreas com
potencial para extração de recursos minerais será extremamente prejudicial para
a pequena mineração, principalmente para os garimpeiros, que se hoje não tem
como legalizar as áreas que estão
trabalhando há anos, imaginem estas áreas indo a leilão. Quem vai ganhar é quem
tem dinheiro, ressaltou o edil.
O Vereador destacou que as primeiras 1.000 áreas (lotes) de
um montante de 20.000 lotes para lavra e pesquisa estarão disponíveis para serem leiloadas pelo governo até o final do
ano. Os critérios considerados
prioritários pelo governo, levam em
conta os aspectos empresariais, estratégicos e técnicos. Nestas áreas,
continuou Peninha, segundo o Ministério das Minas e Energia, além do ouro, há
indícios de minério de ferro, cobre, níquel, zinco, não metálicos, como fósforo
e potássio, além de lítio.
As novas regras, preveem o arremate pelo sistema de leilão
virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o
maior lance. Como o garimpeiro vai disputar com uma empresa, perguntou Peninha.
Esta nova regra visa beneficiar os poderosos e retirar da garimpagem aquele que
há mais de 60 anos trabalha na extração de ouro na nossa região, frisou o
vereador.
Peninha afirmou que um dos grandes motivos para o fechamento
do escritório do DNPM de Itaituba é dificultar a mineração para os garimpeiros, uma vez que se hoje, voltou a
afirmar, é difícil se legalizar esta atividade, agora sem este escritório, as
coisas ficam mais difíceis. Também, lembrou o vereador, que no inicio deste ano, o Diretor Geral do
órgão, Victor Bicca editou a portaria
nº05/2017, em que cancelou todas as publicações de área que iriam para
disponibilidade , a partir do dia 1º de
Dezembro de 2016. A medida atingiu cerca
de 4.000 áreas de mineração, sob a alegação de que as mesmas estão sobre
revisão do DNPM, o que não é verdade. O objetivo é levar estas áreas a LEILÃO,
garante Peninha. O governo tem interesse de leiloar as áreas minerais para
entregar nas mãos de mineradoras, principalmente das grandes. Com isso, a figura
do garimpeiro PODE acabar se ficarmos
parados e calados, disse o vereador itaitubense.
Porém, o vereador lembrou que esta portaria, no entanto, não
impediu que a CPRM-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, empresa
vinculada ao Ministério de Minas e
Energia , entregasse ao mercado internacional novas áreas de mineração, nos
eventos “Mine and Money” e Prospectos and
Developers Association”,
ocorridos nas cidades de Londres e Inglaterra, de Toronto, Canadá,
respectivamente. Vejam bem, a CPRM apresentando áreas nobres mineral lá no
estrangeiro e o órgão DNPM, autarquia responsável por todos os procedimentos de
mineração no Brasil, ficou calado. É de
se estranhar isto, indagou Peninha.
Toda esta mudança na politica mineral vem sendo feita em
Brasília sem um debate com a região, esquecendo que no Tapajós existe milhares
de requerimentos e títulos de Permissão de Lavra Garimpeira. Gostaria de saber
como vão ficar as PLGs expedidas pelo DNPM dentro da Reserva Garimpeira do
Tapajós. Vão leiloar para os gringos e
para outros alienígenas?. No Tapajós tem centenas de áreas nestas condições e
vão para leilão?. Tem uma estimativa feita por um geólogo que atua na região do
Tapajós que calcula que hoje já teria
mais de 3 milhões de hectares de áreas com possibilidades de ir para leilões,
dentro da chamada Província Aurifera do Tapajós, que abrange os municípios de
Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, com cerca de 180.000Km2,
equivale 18 milhões de hectares, ou seja 18 milhões de campos de futebol, se
esses 3 milhões de hectares se dividir por uma PLG de 50 hectares daria 60.000
PLGs e se num lance mínimo no leilão de 5.000 mil reais por PLG daria R$ 300
milhões de reais. Continuando Peninha disse que o preço de uma area no leilão
vai sair o valor de R$ 100,00 por hectare, menos que uma grama de ouro. As empresas geralmente tem informações das
zonas mais mineralizada. Então, prosseguiu o vereador de Itaituba, tem áreas
excelentes, boas e medias. Pode acontecer de arremate por preços muito baixo de
áreas excelentes.
Neste mesmo calculo, frisou Peninha, o geólogo estima que
hoje, ao preço de R$ 20.000,00 cada área de 50ha que estria disponível no
Tapajós, a União arrecadaria em torno de R$ 1,2 bilhão de reais. Lembrando que
a Província aurífera do Tapajós tem 18 milhões de hectares( equivalentes a 360
mil áreas de PLG`S de 50ha) .
Vamos ter que nos manifestar, protestar contra este modelo
que o DNPM está querendo implantar na mineração do Brasil. Este modelo, acaba
com o garimpo tradicional do Tapajós e vai gerar um caos social na região. É
utopia querer dizer que a mineradora gera emprego, renda, imposto e menos
impacto ambiental. Hoje, o que estamos vendo na nossa região, é uma perseguição
implacável contra a mineração por parte dos governos Estadual e Federal, que
invés de trabalharem para legalização, só fazem perseguir, humilhando e
destruindo equipamentos.
Esta medida do Governo de levar a leilão as áreas auríferas
do Tapajós, vem confirmar o desrespeito com a gente. Criam unidades de
conservação, sem nos ouvir e agora querem leiloar as áreas minerais de nossa
região a preço de banana e acabar com o pequeno produtor de ouro da região.
Qual o futuro destes milhares de garimpeiros?. O governo já pensou nisto?, ressaltou Peninha.
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Faço aqui um alerta: se este modelo de legalização mineral
for adotado, vai acabar com a figura do garimpeiro, o comercio, seja de
combustível, equipamentos e etc. vai viver um caos. Ai vamos ver uma crise sem
precedência na região, concluiu Peninha na sua entrevista.
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