Vários empreendimentos
estão sendo executados em nosso município. Muitos já estão em pleno
funcionamento, outros ainda estão dependendo de licenças de operação do Estado como
o caso dos Portos da Cianport e da Caramuru, afirmou o vereador Peninha na
Câmara de Vereadores de Itaituba, na ultima quarta feira.
A licença de
funcionamento da empresa CIANPORT, lembrou o vereador, está há meses tramitando
na SEMAS Estadual, que até hoje ainda não o liberou. Isto colegas vereadores,
tem desestimulado os investidores que aguardam meses para começar a operação
deste porto, prosseguiu o parlamentar.
Quantos empregos esta
empresa estaria gerando hoje se estivesse
funcionando? O que o município está deixando de arrecadar?, perguntou o edil.
São prejuízos que para nós é muito grande e o Estado parece que não está
preocupado com isto, pois para liberar uma licença leva anos.
Outro empreendimento,
destacou o vereador, que também está concluído, aguardando a liberação da
Licença de Operação é o da Caramuru, no Km 30, sentido Itaituba Jacareacanga.
Já era para está funcionando, gerando emprego e renda, mas a questão deste
porto é mais complicada, frisou Peninha. Vejamos, relatou Peninha. O Estado
passou delegações ao município de Itaituba, para que o município pudesse legalizar qualquer instalação
portuária de carga perigosa, com porte maior que 30 mil metros quadrados. No
caso do porto da Caramuru, ele ocupa 2 mil metros quadrados de construção,
assim sendo o município teria poderes (competência) de legalizar, conforme
anexo Único, da Resolução COEMA nº 120/2015, afirmou o vereador.
O município,
prosseguiu Peninha, baseado nesta Resolução, fez todos os procedimentos exigidos
em Lei para legalizar este porto. Desde a audiência publica até as analises do
projeto ambiental. Porém, depois de o empreendimento, que já foi gasto mais de
R$ 200 milhões está concluído, o Estado, interferiu na legalização do projeto pelo município e
puxou a responsabilidade para a SEMAS Estadual.
Com isso o porto, que já está pronto há mais de 6 meses, está parado
aguardando a liberação da Licença de Operação da SEMAS do Estado, continuou o
parlamentar.
0 Comentários