PORTOS DA CIANPORT E DA CARAMURU NÃO ESTÃO FUNCIONANDO POR CAUSA DA SEMAS ESTADUAL.

Vários empreendimentos estão sendo executados em nosso município. Muitos já estão em pleno funcionamento, outros ainda estão dependendo de licenças de operação do Estado como o caso dos Portos da Cianport e da Caramuru, afirmou o vereador Peninha na Câmara de Vereadores de Itaituba, na ultima quarta feira.

A licença de funcionamento da empresa CIANPORT, lembrou o vereador, está há meses tramitando na SEMAS Estadual, que até hoje ainda não o liberou. Isto colegas vereadores, tem desestimulado os investidores que aguardam meses para começar a operação deste porto, prosseguiu o parlamentar.

Quantos empregos esta empresa  estaria gerando hoje se estivesse funcionando? O que o município está deixando de arrecadar?, perguntou o edil. São prejuízos que para nós é muito grande e o Estado parece que não está preocupado com isto, pois para liberar uma licença leva anos.

Outro empreendimento, destacou o vereador, que também está concluído, aguardando a liberação da Licença de Operação é o da Caramuru, no Km 30, sentido Itaituba Jacareacanga. Já era para está funcionando, gerando emprego e renda, mas a questão deste porto é mais complicada, frisou Peninha. Vejamos, relatou Peninha. O Estado passou delegações ao município de Itaituba, para que o município  pudesse legalizar qualquer instalação portuária de carga perigosa, com porte maior que 30 mil metros quadrados. No caso do porto da Caramuru, ele ocupa 2 mil metros quadrados de construção, assim sendo o município teria poderes (competência) de legalizar, conforme anexo Único, da Resolução COEMA nº 120/2015, afirmou o vereador.

O município, prosseguiu Peninha, baseado nesta Resolução, fez todos os procedimentos exigidos em Lei para legalizar este porto. Desde a audiência publica até as analises do projeto ambiental. Porém, depois de o empreendimento, que já foi gasto mais de R$ 200 milhões está concluído, o Estado, interferiu  na legalização do projeto pelo município e puxou a responsabilidade para a SEMAS Estadual.  Com isso o porto, que já está pronto há mais de 6 meses, está parado aguardando a liberação da Licença de Operação da SEMAS do Estado, continuou o parlamentar.