Analisando cuidadosamente a questão dos portos em Miritituba,
cheguei à conclusão que o município está sendo lesado no ISS, pois estes
empreendimentos não estão recolhendo ISS-Imposto Sobre Serviço do serviço
prestado as empresas exportadoras de grãos. Revelou no Plenário da Câmara o
vereador Peninha na ultima quarta feira.
Vejamos colegas vereadores, continuou o edil. O porto da Hidrovias por exemplo, deveria
recolher R$ 0,40 por tonelada de grão embarcada naquele logradouro. Porque,
deste valor! É que a empresa Hidrovias do Brasil cobra por tonelada de grão
armazenada e embarcada no seu porto, R$ 8,00 por tonelada. O município deveria
cobrar 5% de ISS sobre este valor, disse Peninha.
O embarque de 1.000
toneladas de grãos, a empresa Hidrovias receberia R$ 8.000,00 e o município
recolheria R$ 400,00. Já 10 mil toneladas de grãos embarcadas, a empresa
receberia R$ 80.000,00 pelo serviço prestado e o município recolheria de ISS R$ 4.000,00,
afirmou o parlamentar. Este recolhimento de ISS é só do porto da Hidrovias.
Imaginem os recolhimentos de ISS dos demais portos que embarcam diariamente
grãos, quanto o município recolheria e hoje está deixando de recolher ?,
indagou o vereador.
Estes portos,
prosseguiu Peninha, estão prestando serviço por isso são passiveis de pagamento
de ISS. Entretanto o município esta sendo lesado.
O parlamentar solicitou da Diretora de Tributos que faça um
levantamento da quantidade de toneladas de grãos embarcadas em cada porto em
Miritituba para calcular o valor que os portos devem de ISS ao município e
cobrar o recolhimento deste tributo.
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