O vereador Peninha teve requerimento aprovado na Câmara
Municipal de Itaituba pedindo ao Programa Terra Legal a transferência de varias
áreas de terras consideradas urbanas para o município de Itaituba.
Alega
Peninha em seu requerimento, que várias comunidades são urbanas, mas seus
moradores não possuem documento do terreno.
Estas terras, até hoje pertencem a União e devido a formação
de aglomerados urbanos, perdem sua finalidade rural por isso o município tem
poderes de titular estas terras, reclamou Peninha. Estas comunidade possuem
energia elétrica, agua encanada, escolas, postos de saúde e etc.
A preocupação do vereador, é que, com a chegada destes
empreendimentos na região, as terras que hoje estão sendo ocupadas vários anos
possam ser griladas. Também, para a implantação de projetos, o empresário
precisa de documento da terra. Caso não haja o titulo da terra, jamais o
empresário vai investir, destacou Peninha.
Temos que nos preparar para estes empreendimentos, lembrou o
edil, pois não podemos deixar se repetir o que estão acontecendo em Miritituba,
onde poucos possuem documento ou são documentos suspeitos de falsificação. Eu
mesmo estive varias vezes em Brasília, brigado pelo repasse das terras de
Miritituba para a légua patrimonial de Itaituba, mas parece não haver vontade
do órgão que isto seja feito. Por isso, temos que exigir do Programa Legal a
transferência destas áreas para que o município faça a titulação, concluiu o
vereador de Itaituba.
Nosso maior problema, é a falta de documento da terra,
destacou Peninha e isto temos que resolver. Nossos senadores, deputados devem
entrar nesta briga para que possamos legalizar os terrenos desta gente que
ocupam dezenas de anos, mas não tem a garantia da sua terra.
0 Comentários