A população de Itaituba está preocupada com a noticia
publicada de uma ação conjunta dos ministérios públicos estadual e federal ameaçando
a suspensão de licenças do funcionamento e construção dos portos no Distrito de
Miritituba, município de Itaituba. Hoje, os portos já em funcionamento e os que
estão em fase de conclusão estão gerando mais de 2.550 empregos diretos e mais
de 5.000 empregos indiretos.
Em 2012, foi realizada a primeira audiência publica para serem
discutidos os projetos portuários em Itaituba. No final de 2014, o primeiro
porto entrou em funcionamento, da empresa Bunge, com a chegada de aproximadamente
300 caminhões por dia, cada um transportando 50 toneladas de grãos.
Hoje, esta em fase de conclusão os portos das empresas
Hidrovias do Brasil S.A e da Cianport. Inclusive estas empresas já estão há
dois anos capacitando com cu4sos profissionalizantes e atualmente em fase de
treinamento para assumir a operação dos empreendimentos.
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| Portos em Miritituba |
Além destas empresas, também estão construindo portos em
Itaituba a Cargill, Caramuru, Odebrecht, Bertolini, DRYFUS e a distribuidora de
combustível ATEM.
O vereador Peninha já manifestou sua preocupação com a medida
tomada pelos ministérios públicos pedindo a suspensão das licenças dos portos.
Peninha, mostrando atas das reuniões, assinadas pelas autoridades, lembrou que
em 2012, quando da realização das audiências, promotores estaduais, juízes e
outras autoridades estiveram presentes nestas audiências e não está entendendo porque,
somente agora, quatro anos após a liberação, inclusive portos já funcionando,
os promotores alegam que o Estado não tem competência para licenciar a
construção destes portos.
Mostrando a Lei Complementar nº 140, editada pela Presidente
Dilma Rousseff, Peninha destaca que os Estados, desde o final de 2011, passaram
até poder de licenças de projetos que causam impactos ambientais locais. De
posse dessa Lei, o Estado, continuou Peninha, através do COEMA, Conselho
Estadual de Meio Ambiente passou a competência de vários empreendimentos para
os municípios licenciarem.
Outra citação do vereador Peninha, com relação ao licenciamento,
é que estes projetos levam anos na SEMA Estadual para serem liberados. Lembrou
que dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente tem promotores que analisam
esses projetos. É algo estranho, por isso me preocupa esta ação, prosseguiu o edil
de Itaituba.
“Não tenho procuração de nenhuma empresa para defendê-la, mas
tenho a confiança do povo que me elegeu para defendê-lo. Aqui estou defendendo
o município, que se por acaso vier a ter a suspensão dessas licenças viveríamos
um caos social, porque milhares de pessoas que vive em função destes portos
ficariam desempregados, assim como o comércio local sofreria também grande
impacto. E esse impacto quem seria responsável em mitiga-lo?”
“Para termos uma ideia, em novembro de 2015, apenas três empresas
gastaram em Itaituba R$ 4.350.000,00 em compras locais.” “Já em dezembro R$
8.984.000,00.” “Hoje o salário dos funcionários destas empresas variam de R$
1.600.00 a R$ 10.000,00.” “Este dinheiro esta aquecendo a economia local de
Itaituba, além disso, são nossas famílias que estão melhorando sua qualidade de
vida, destacou Peninha”.
Nosso município não tem crise, frisou Peninha, graças a Deus
ao garimpo e a estes investimentos que estão chegando a Itaituba. Enquanto em
outras cidades, como no Centro Oeste e no Sul, os investimentos estão parados
aqui em Itaituba todo dia chegam novos empreendimentos.
Estamos preocupados e esperamos que este mal
entendido possa ser superado e possamos cada dia mais receber novos investimentos,
finalizou o vereador.
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