Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura Municipal de Itaituba, através do seu contador, Augusto Anfrisio, apresentou na noite desta terça feira, a prestação de contas do 4º bimestre de 2015.
Além dos vereadores presentes, Peninha,
Isaac Dias e Wescley Aguiar, compareceram funcionários do município, entre
eles, secretários, diretores de setores do município e acadêmicos do
curso de ciências contábeis da FAT-Faculdade do Tapajós.
A sessão foi presidida pelo Relator
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, vereador Peninha.
Usando o data show o contador fez a apresentação do Relatório Resumido dos
recursos que o município recebeu e arrecadou e também em, que gastou.
Em comparação a ultima prestação de
contas apresenta, a folha de pagamento dos servidores reduziu para 51%.Na
ultima apresentação, a folha representa 56%. Muito acima do que determina a Lei
de Responsabilidade fiscal.
Com, relação a arrecadação, nos meses
de janeiro a agosto deste ano (2015) o município recebeu mais de R$
18.000.000,00, com exceção dos meses de março, maio e julho, que a arrecadação
ficou no patamar de R$ 12.000.000,00. Entretanto, de um mês para o outro
houve a compensação, assim sendo não houve queda brusca nas finanças do município.
O ITBI foi uma das principais
arrecadações próprias municipais, tendo mensalmente o recolhimento em
torno de R% 1.500.000,00, tendo somente no mês de Julho de 2015, arrecadado R$
2.031.189,88. O ICMS, o repasse foi na base de R$ 1.800.000,00 mensalmente.
Somente no período de Janeiro até
Agosto deste ano (2015) o município arrecadou R$ 132.071.781,10. O município,
segundo o relatório teve despesas de janeiro até agosto, no montante de R$
121.308.814,28. Somente com pessoal e encargos sociais as despesas foram de R$
67.686.582,34. Outras despesas somaram em R$ 45.481.420,81. Os investimentos
foram na ordem de R$ 6.144.840,95.
As maiores despesas foram na educação
e saúde. Este ano, de Janeiro até Agosto, as despesas na educação foram de R$
60.013.418,18 e na saúde foram de R$ 30.044,326,49.
O contador garantiu aos vereadores e
demais presentes, que o município está aplicando até mais do que determina a
lei, tato em educação como na saúde. Na educação a lei determina a aplicação de
no mínimo 25% do arrecadado e na saúde no mínimo 15%. Itaituba vem aplicando
bem acima destes percentuais, afirmou o contador Augusto Anfrisio.
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