Um dos depoimentos mais
esperados na CPI aconteceu hoje pela manhã na Câmara Municipal de Itaituba. O
comerciante JUVENAL ALVES RODRIGUES,
procurador da firma M.A.N. PEREIRA LTDA, denunciou o esquema de favorecimento no
momento da realização da licitações na DICON do município de Itaituba.
O comerciante disse que
ganhou vários itens em uma licitação realizada pela prefeitura de Itaituba no
final do ano de 2014. Entretanto, três dias depois foi comunicado que a
certidão federal de débitos relativos
aos tributos federais e a divida ativa da união, que havia sido apresentada,
tinha vencido no dia 25 de dezembro e que como a licitação que ganhou, foi
realizada dia 26,não poderia participar.
Um cidadão de prenome CÁSSIO, que tem trânsito livre na Dicon, telefonou para Juvenal e disse que ele
tinha três dias para apresentar a certidão para poder ser efetuado o contrato
do município com a empresa vencedora. Disse ainda o Senhor Cassio, que o debito
de Juvenal com a União era de R$ 1.500,00 e que precisava deste dinheiro para
quitar o debito para poder o sistema emitir a certidão. Cassio foi até o
comercio de Juvenal e pegou o dinheiro em espécie. Em seguida levou no próprio
comercio a certidão e entregou ao comerciante. Juvenal de posse do documento
imediatamente procurou o pregoeiro do município, Kleber dos Anjos que inclusive
usou a palavra beleza agora esta tudo certo.
Acontece que em seguida, Juvenal foi
comunicado que a certidão era falsa, pois seu debito continuava no sistema e
por este motivo sua firma seria desclassificada do certame.
Juvenal ainda reagiu,
mas não conseguiu sucesso, pois percebeu que havia uma armação para beneficiar
a empresa E. COSTA SILVA, de propriedade de Elvis Costa Silva, empresa esta que
mesmo tendo sido a 6ª colocada no pregão, ficou com todos os itens que a
empresa M.A.N. PEREIRA-ME, representada por Juvenal ganhou. O comerciante ainda
revelou na CPI que até os itens do pregão que sua firma havia ganhado
anteriormente, foram repassados para a firma do senhor Elvis Costa Silva.
O comerciante deixou
claro aos membros da CPI que existe na DICON um esquema para favorecer a firma
E. COSTA SILVA, pois o representante desta firma é este tal de CASSIO, que tem
trânsito livre na DICON e ela manipula juntamente com o pregoeiro os
resultados, beneficiando assim a firma de Elvis Costa Silva. No final do seu
depoimento, Juvenal usou as palavras “ELVIS É O CARA”.
Outro que denunciou na
CPI o esquema foi o empresário JAIR PONTES, Representante da firma F. J. Pontes Comercio-ME disse no seu depoimento que nunca
mais que vender para a prefeitura, principalmente para o governo municipal que
esta ai. Jair disse que desistiu de participar das licitações do município, por
não compactuar com a corrupção do atual governo.
Jair também denunciou o
esquema para beneficiar a empresa do Senhor Elvis Costa Silva. Disse que estava
lá na DICON no dia da licitação em que o comerciante Juvenal Alves ganhou e viu
a armação feita para beneficiar a empresa E. COSTA SILVA. Jair chamou a atenção
dos membros da CPI para um detalhe. Vejam vereadores, “minha empresa ficou em
segundo lugar, atrás da primeira que ganhou o certame, que foi a representada
por Juvenal e der repente, a empresa do senhor Elvis Costa, que ganhou em 6º
lugar, aparece como a vencedora do certame”. Ainda temos duvida do esquema que
existe nas licitações para favorecer a empresa do senhor Elvis, disse Jair Pontes em seu depoimento.
Outro
ponto abordado por Jair Pontes, é o caso da empresa E. COSTA SILVA. Na proposta
ofereceu vários produtos com preços 30% abaixo do mercado, como esta empresa
vai entregar esta mercadoria?. Ai tem alguma coisa, levantou duvida o
depoimento aos vereadores.
Jair
também denunciou aos vereadores, que em 2014 ganhou a licitação para fornecer
arroz ao município. Porem, o município requisitava pouco arroz. Foi até a
SEMED-Secretaria de Educação e para sua surpresa viu no deposito da SEMED 228
fardos de arroz armazenados que não foram fornecidos pela sua empresa que
ganhou o certame, com o também não foi o tipo do arroz licitado. Procurou a
nutricionista Mariane Aires e comunicou o fato a ela. A reposta da nutricionista
foi que ela não tinha nada a ver com aquilo. Procurou o secretario de
administração e o que viu foi um empurra, empurra, sem que nenhuma providencia
fosse tomada, alegou Jair. Então passou a ter mais certeza do esquema que havia
na compra dos produtos pelo município e tomou a decisão de não participar mais
de nenhuma licitação do governo municipal.
Para
a semana que vem a CPI pretende ouvir outros empresários e até o Secretario
Municipal de Administração, Francisco Erisvan Gomes Bezerra.
Os
membros da Comissão querem concluir a fase de depoimentos até o final do mês
para durante o recesso organizarem a parte de documentos e a elaboração do
relatório final.
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