Na tarde de ontem, dia
14 de Março, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de
Itaituba ouviu os depoimentos de representantes do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação no Estado do Pará-Sintepp.
A audiência presidida
pelo Presidente da CPI, vereador Isaac Dias começou por voltas das 15:15 horas.
Primeiramente prestou depoimento, o Coordenador Reginaldo do Carmo Ramos. Ele
disse que o Sintepp, através dos seus representantes nos Conselhos Municipais
de Alimentação Escolar e do Fundeb ao analisar as prestações de contas da
administração da prefeita Eliene Nunes dos exercícios 2013 e 2014 detectaram
inúmeras irregularidades, tanto das contas da Merenda Escolar com do Fundeb.
Ao ser abordado pelo
Relator da Comissão, Vereador Peninha, Reginaldo afirmou que a prefeita Eliene
Nunes usou dinheiro irregularmente do
Fundeb (40%) na conclusão de obras como Quadra Polivalentes e Creches,
que são obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Governo Federal.
Todos os demais depoentes,
Lazaro Guedes e Celson Noronha, também acusaram a prefeita da aplicação ilegal
do dinheiro do Fundeb nestas obras que foram trazidas para Itaituba através de
Convênios entre o Governo Federal e o Município. Além desta irregularidade
citada, Celson Noronha afirmou que a prefeita até hoje não prestou conta junto
ao Sintepp de todo o dinheiro que o município recebeu do Fundeb.
Noronha disse ainda que
a gestora apenas encaminhou documento ao Sintepp informando o valor da folha de
pagamento dos servidores da educação, e apresentou números apenas com despesas
de pessoal e previdência patronal pagas com repasses federais, mas não prestou
conta dos 25% da contra partida da arrecadação própria do município para
educação.
Celson ainda acusou o
município de gastar dinheiro do Fundeb, 60% ,com servidores que estão com
desvio de função. Tem funcionário morando em Santarém, que é pago com dinheiro
do Fundeb, destacou Noronha
Já Lazaro Guedes, que é
membro do Conselho Municipal do Fundeb destacou que a prestação de contas do 3º
quadrimestre de 2014, foi aprovada as escondidas por membros do conselho
ligados ao poder executivo. Ele, juntamente com a outra representante do
Sindicato no conselho, Antônia Suely Souza, não foram convidados para a reunião
e por acaso souberam que os membros estavam reunidos no dia 29 de Abril no
gabinete da secretaria de educação. Ficaram em frente ao gabinete, que estava
fechado com chave, das 12 horas até as 16 horas e quando abriu estavam na sala
cinco membros do conselho, que já apresentaram aos dois o parecer aprovando as
contas.
Lazaro disse que eles
não foram convidados para esta reunião e que inclusive já denunciou esta
manipulação do parecer ao Ministério Publico Estadual.
O Conselheiro, disse
ainda aos membros da CPI, que ao analisar esta conta do 3º Quadrimestre de
2014, tinha pedido explicação ao Poder Executivo sobre diversas notas fiscais
de compras com dinheiro do Fundeb no ano de 2013 e somente agora, um ano depois,
estavam sendo pagas. Por este e outros motivos era contra a aprovação destas
contas e acredita que foi por isso que os conselheiros ligados a prefeita
resolveram as portas fechadas aprovarem.
Os conselheiros
encaminharam vários documentos a CPI, que comprovam irregularidades da
administração da prefeita Eliene Nunes.
Por outro lado, para
segunda feira, esta marcado o depoimento da coordenadora do Sintepp, Antônia
Suley de Souza, que é professora e justificou sua ausência na tarde de quinta
feira, por se encontrar dando aula.
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