O Pregoeiro, Kleber dos
Anjos disse que cumpre determinação superiores, deixando bem claro que só faz o
que a ordenadora de despesas, no caso a prefeita manda. Alegou que vem
cumprindo a Lei de Licitações.
Perguntado sobre a
Dispensa de Licitação para contratação da empresa Construtora D’Almeida para
asfaltar ruas de Itaituba, desconversou e faltou a afirmar que só cumpre
ordens, sempre dizendo que estas ordem são da ordenadora de despesas. Orientado
pelo Procurador do Município,Kleber negou que haja cartel de empresas para
ganhar as licitações, assim como também não há manipulação de preços de
produtos.
Perguntado sobre os
documentos das empresas que participam das licitações, Kleber disse que seu
trabalho é analisa-los e disse que desconhece que haja superfaturamento de
produtos nas licitações.
A verdade é , que os
membros da CPI já esperavam que orientados pelo advogado do município, os
depoentes não iriam confessar nenhuma irregularidade, apesar de comprometer a
gestora em seu depoimento o pregoeiro, quando disse que fazia o que a
ordenadora de despesas manda.
Já o Diretor de
Compras, Helerson Sandro Cirino Nascimento, pouco contribuiu com a CPI, pois
assumiu o cargo em Setembro do ano passado, mas comprometeu o Secretario de Administração,
Francisco Erisvan Bezerra. Disse em seu depoimento que cumpre as determinações
do Secretario (Pastor Erisvan), pois acusou o secretario de mandar por escrito
os pedidos para contratar empresas para prestar serviços ou de empresas para fornecer produtos ao município,
dentro de suas necessidades. Ai era que
Helerson fazia o levantamento de preços e mandava para o setor de licitação
fazer o certamente para este ou aquele contrato. Este é o tramite.
A Coordenadora do
Controle Interno –CCI, Keila Cristina Lopes, também orientada pelo procurador
falou ao membros da CPI. Negando tudo, como nada soubesse, Keila disse que
desconhecia superfaturamento de produtos e também que o uso de dinheiro do
FUNDEB utilizado na conclusão das quadras polivalentes foi orientado pelo FNDE.
Sobre os preços dos
produtos, ela disse que é feito um levantamento de preço de mercado pelo setor
competente, para depois ser realizada a licitação ou pregão. Defendeu o governo
de que não há superfaturamento e se isto acontece, não é do seu conhecimento,
mais que sempre o Conselho da Merenda Escolar está presente nestes atos.
Afirmou desconhecer que
o município esteja devendo fornecedores, pois isto só vai poder saber no final
deste mês quando fechar o quadrimestre. Desconhece também que a folha de
pagamento do município esteja acima do
previsto em lei. Sobre a previdência, Keila disse que desconhece que o município
esteja devendo, mais que vem cumprido suas obrigações patronal.
Quando foi abordado
pelo Relator da Comissão sobre o pagamento ilegal do aluguel do carro da
diretora administrativa do Hospital Municipal, Keila afirmou que esta questão tinha
sido sanada, pois a empresa que recebeu o pagamento, havia devolvido o dinheiro
aos cofres publico. Isto, inclusive foi denunciado pelo Conselho da Saúde, que
detectou a irregularidade. Só que o dinheiro saiu de uma outra conta do município
para a conta do Fundo Municipal de Saúde.
No final da reunião, os
membros da CPI concluíram que os servidores municipais, cargos em comissão
foram orientados pelo advogado do município. Entretanto, estes depoimentos só
vieram a fortalezar os trabalhos da CPI que mais do que nunca vem a cada dia
descobrindo mais irregularidades na administração da prefeita Eliene Nunes.
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