Esta é a conclusão que
o vereador Peninha chegou depois de varias investigações sobre a contratação de
empresas que prestam serviço ao município. Na prestação de contas da prefeitura
fica caraterizado que quase todos os serviços são pagos com dinheiro do FUNDEB, disse
Peninha no seu pronunciamento na Câmara.
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| Casa onde seria a instalações da empresa (Av. Maranhão nº419 - Bela Vista) |
Na sua escalada de
investigação, Peninha localizou até a casa dos pais do Secretario de
Administração, Francisco Erisvan Bezerra, como endereço de uma firma que presta
serviço ao município. Trata-se da firma ODAVIAS FERNANDES DA SILVA-ME, inscrita
no CNPJ/MF nº 34.921.445/0001-07. A referida firma, segundo o espelho da
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, consta o endereço da empresa
na Avenida Maranhão(13ª) nº 419. Na prefeitura este imóvel está em nome de
Antônio Gomes Veras. Esta empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.192.100,00
para prestação de serviços de manutenção elétrica e hidráulica para atender as
demandas das secretarias e fundos do município de Itaituba.
Na prestação de contas
do município de Itaituba de 2014, consta
apenas 13 pagamentos, no valor de R$ 222.558,92 para a empresa ODAVIAS
FERNANDES DA SILVA. Todo este pagamento, alega Peninha foi feito com dinheiro
do FUNDEB pelos possíveis serviços prestados nas escolas municipais. Só no
período de 10 a 22 de Dezembro de 2014, foram efetuados cinco pagamentos no
valor de R$ 111.538,00.
O que estamos vendo,
afirmou o vereador Peninha, é o dinheiro do FUNDEB saindo pelo “ralo”. Por isso,
continuou Peninha não sobra dinheiro para recuperar escolas, construir escolas,
reajustar o salários do servidores e etc.
Também, o vereador
Peninha descobriu que uma outra empresa, a CAMPOS & ALVES SERVIÇOS AGROPECUARIA
LTDA – ME foi contratada por R$ 1.319.900,00 para prestar serviços de
manutenção e recuperação de aparelhos de ar condicionados.
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| Endereço onde deveria esta instalada a empresa |
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| Alguns dos pagamentos |
Inclusive já
denunciou na Câmara e ao Ministério
Publico. Consta também na prestação de contas do município o pagamento com
dinheiro do Fundeb de serviços prestados nas escolas municipais por esta
empresa.
Outra empresa, que vem
sendo usada para saques do dinheiro do Fundeb é a
Falando em Moraes
Almeida, a única escola que o município
está construindo, começou ainda no governo do ex-prefeito Valmir Climaco, é
esta já se passaram dois anos do governo de Eliene Nunes e até hoje a obra
não foi concluída, destacou o vereador Peninha.
A firma R. A. SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 04.824.123/0001-06, recebeu vários
pagamentos de dinheiro do Fundeb para concluir a obra e até hoje está
abandonada. É a única escola, reafirmou Peninha que a administração da prefeita
Eliene Nunes tem construindo no município de Itaituba. Nestes dois anos de Governo de Eliene Nunes não foi
construída nenhuma outra escola municipal em Itaituba, apesar da quantidade de
dinheiro do Fundeb que o município recebeu.
A empresa TAPAJÓS
INDUSTRIA BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA
ME-, inscrita no CNPJ/MF nº 08.824.577/0001-20 ganhou o pregão nº 031/2014 para
fornecer caixilhos, portas, janelas e madeira de lei serrada destinada as escolas
do município.
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| Varios empenhos |
O pior, lembrou
Peninha, é que o Pregão nº 031/2014, que gerou o contrato com a empresa,
trata-se exclusivamente de serviços para serem realizados para a educação,
inclusive o contrato está assinado pela ex-secretaria, ANA PAULA DA SILVA
SANTOS. Porém, o município aproveitou este pregão para também comprar portas,
caixilhos e madeira para outras secretarias, como SEMDAS, SEMAD e até para
Defesa Civil, conforme consta no relatório emitido pela prestação de contas.
O vereador Peninha
alegou em seu discurso na Câmara que os pregões e licitações que o município
realizou foi para contratar empresas para lavar o dinheiro da educação –
Fundeb. Em 2014, o município recebeu de Fundeb R$ 90.786.819.57, e hoje, com este
trabalho de investigação estamos
descobrindo em que está sendo gasto o dinheiro da educação. São pagamentos de
serviços que nunca foram realizados nas escolas, prosseguiu em seu discurso o
edil.
Peninha fez outra
denuncia da tribuna da Câmara contra as empresas e que já foi encaminhada ao
MP. O edil disse que está pedindo destas empresas o registro dos funcionários
que trabalham na área para qual foram contratadas as firmas, como eletricistas,
encanadores e etc. Com isto, vamos ver que estas empresas são só faixadas e estão apenas fornecendo notas fiscais
ao município, já que não possuem quadro de funcionários, profissionais das
áreas.
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