PENINHA QUER OUVIR O INCRA SOBRE AS TERRAS PORTUÁRIAS EM MIRITITUBA

Na manha desta terça feira, dia 24 de março, o vereador Peninha usou a tribuna da Câmara Municipal de Itaituba, para denunciar a ocupação ilegal de terras no distrito municipal de Miritituba para construção de portos. O edil apresentou requerimento na câmara pedindo providencias do INCRA, uma vez que existe suspeita sobre os documentos de propriedade apresentados pelas empresas. No requerimento o edil pede varias informações ao INCRA.

O vereador Peninha disse ainda, que a cadeia dominial das áreas não tem origem. Deveria nesta cadeia dominial aparecer o numero do titulo de terra expedido pelo órgão, na época o INCRA, entretanto só aparecem os nomes das pessoas envolvidas nas transferências de propriedade.

Para o vereador Peninha, como aquela área foi reservada para a reforma agrária, poucos títulos “quentes”, ou seja expedidos oficialmente pelo órgão existem. Por este motivo, voltou a afirmar o vereador, o INCRA precisa ser ouvido, já que em momento algum das audiências que participamos, esteve presente o representante do instituto.

Esta questão, já vem causando conflitos fundiários, como o registrado hoje entre um posseiro e a empresa Odebrecht, inclusive o caso está na esfera judicial, ressaltou o edil.

Foto Ilustrativa Portos em Miritituba

Esta correria para ocupar esta área privilegiada às margens direita do Rio Tapajós, por parte das empresas portuárias, tem que ser analisada com mais cuidado, pois o que se sabe a respeito, é que aquela área era destinada à reforma agrária, e agora se transformou em uma área portuária. Temos que saber quem tem documento de propriedade e se eles são verdadeiros, porque pelo que se sabe não existe titulação naquela área.

Foto Ilustrativa Portos de Miritituba

Mas, frisou o edil, também não queremos nos colocar contra os empreendimentos, o que queremos é que não haja conflito ou ocupação ilegal de terras, por isso estamos pedindo providencias do órgão responsável, neste caso o INCRA. Peninha concluiu, dizendo que espera também que o INCRA legalize estas terras e também as terras da Vila de Miritituba, pois os moradores sonham até hoje em ter o documento do seu terreno.