Na manha desta terça
feira, dia 24 de março, o vereador Peninha usou a tribuna da Câmara Municipal
de Itaituba, para denunciar a ocupação ilegal de terras no distrito municipal
de Miritituba para construção de portos. O edil apresentou requerimento na
câmara pedindo providencias do INCRA, uma vez que existe suspeita sobre os
documentos de propriedade apresentados pelas empresas. No requerimento o edil
pede varias informações ao INCRA.
O vereador Peninha disse ainda, que a cadeia
dominial das áreas não tem origem. Deveria nesta cadeia dominial aparecer o
numero do titulo de terra expedido pelo órgão, na época o INCRA, entretanto só
aparecem os nomes das pessoas envolvidas nas transferências de propriedade.
Para o vereador Peninha,
como aquela área foi reservada para a reforma agrária, poucos títulos
“quentes”, ou seja expedidos oficialmente pelo órgão existem. Por este motivo,
voltou a afirmar o vereador, o INCRA precisa ser ouvido, já que em momento
algum das audiências que participamos, esteve presente o representante do
instituto.
Esta questão, já vem
causando conflitos fundiários, como o registrado hoje entre um posseiro e a empresa
Odebrecht, inclusive o caso está na esfera judicial, ressaltou o edil.
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Foto Ilustrativa Portos em Miritituba |
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Foto Ilustrativa Portos em Miritituba |
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Foto Ilustrativa Portos em Miritituba |
Esta correria para ocupar
esta área privilegiada às margens direita do Rio Tapajós, por parte das
empresas portuárias, tem que ser analisada com mais cuidado, pois o que se sabe
a respeito, é que aquela área era destinada à reforma agrária, e agora se
transformou em uma área portuária. Temos que saber quem tem documento de
propriedade e se eles são verdadeiros, porque pelo que se sabe não existe
titulação naquela área.
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Foto Ilustrativa Portos de Miritituba |
Mas, frisou o edil,
também não queremos nos colocar contra os empreendimentos, o que queremos é que
não haja conflito ou ocupação ilegal de terras, por isso estamos pedindo
providencias do órgão responsável, neste caso o INCRA. Peninha concluiu,
dizendo que espera também que o INCRA legalize estas terras e também as terras
da Vila de Miritituba, pois os moradores
sonham até hoje em ter o documento do seu terreno.
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