Na noite de ontem, quinta
feira, foi realizada na Câmara Municipal de Itaituba, a audiência pública de
apresentação da prestação de contas do 3º Quadrimestre, do exercício de 2014 do
município de Itaituba. A reunião foi presidida pelo Relator da Comissão de
Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Isaac Dias, que juntamente com o
vereador Peninha foram os únicos parlamentares que compareceram ao
Plenário. A audiência foi assistida por
secretários e funcionários municipais, que lotaram o plenário da Câmara de
Itaituba.
Na sua apresentação, o
contador da prefeitura, Augusto Anfrisio disse que Itaituba recebeu no ano de 2014,
R$ 176.896,429,68 e empenhou para pagamento ou seja gastou R$ 198.893,652,38.
O contador ainda disse que
o município está com a folha de pagamento acima do que determina o artigo 20 da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, está em 56,11%, quando a lei determina o
máximo de 54%. Tem que ser reduzida até Agosto esta folha, porque caso o
contrário, a desobediência da lei, implicará em rejeição das contas da Prefeita
Eliene Nunes. Em 2014, o município gastou com folha de pagamento, R$
99.258.650,63.
O vereador Peninha quis
saber do contador quais as possibilidades de reajuste salarial dos servidores
municipais. O Contador Augusto respondeu que o município não tem condições no
momento de conceder reajuste salarial, até porque a folha de pagamento já está
ultrapassando o limite constitucional.
Para Augusto, o município
precisa melhorar sua arrecadação. Caso contrário, sempre vai depender dos
repasses federais e isto sempre vai dificultar a melhoria dos salários dos
servidores municipais.
Pessoas presentes a
audiência criticaram a ausência dos vereadores, que deveriam está acompanhando
a arrecadação e aplicação do dinheiro no município de Itaituba.
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