A empresa que está
transportando grãos, (balsas-rebocadores) do porto da Bunge em Miritituba vem
recolhendo o ICMS em Belém. A denuncia é do vereador Peninha, que já vem
alertando as autoridades municipais sobre os benefícios que os portos
construídos e que estão sendo construídos vão trazer para o município.
Segundo o edil, a
empresa responsável pelo transporte de grãos, via fluvial, do porto de
Miritituba até o porto de Barcarena, mesmo sendo iniciado o transporte da
mercadoria no município de Itaituba, desde quando o porto começou a operar, vem
recolhendo o ICMS em Belém. Isto, alega o edil, vem causando grandes prejuízos ao município de
Itaituba, que deveria ter uma arrecadação de Imposto de Circulação de
Mercadoria e Serviço bem maior que atualmente, que hoje é em torno de R$ 1. 500.000,00. Esta empresa,
afirma Peninha, tem sua sede em Belém.
A nossa expectativa,
lembra Peninha, era que com a construção destes portos em Miritituba, o
município de Itaituba ganharia mais divisas e empregos. Pelo que estamos vendo,
estamos ficando apenas com os problemas.
Peninha promete, na
reabertura dos trabalhos da Câmara em fevereiro, pedir providencias do Poder
Executivo no sentido de cobrar da empresa o recolhimento do ICMS em Itaituba. Também
vai cobrar da SEFA que determine a empresa a recolher o imposto em Itaituba.
Caso o edil não consiga
o recolhimento do ICMS em Itaituba com
dialogo, vai acionar o Ministério Público e até mesmo a Justiça para que o
município não tenha prejuízo na sua arrecadação. O edil classificou de uma
vergonha e as autoridades cruzam os braços vendo isto acontecer.
Enquanto isto, a
prefeita fica andando com pires na mão de cima pra baixo atrás de recursos,
quando deveria cobrar destas empresas o recolhimento do ICMS em Itaituba para que o município tivesse mais
dinheiro, disse Peninha. Porém, a prefeita parece estar omissa ou conivente com
isto e a população vendo as barcaças descendo rio abaixo com grãos sem recolher
o imposto no município, concluiu o edil.
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