Mais de 100 garimpeiros
que estão trabalhando no garimpo conhecido por Remanso dos Macacos, estiveram
participando nesta manhã de uma reunião no Salão Verde da SEMMAP. A reunião foi
provocada pelo vereador Peninha e foi presidida pelo Secretario Municipal de
Mineração e Meio Ambiente de Itaituba, Hilário Vasconcelos. Também participaram
da reunião o vereador Peninha; Representante da AMOT, Ivo Preto; Procurador da
SEMMAP, Dr. Jairo Araújo; Advogado da AMOT, José Antunes e a Procuradora do
Município, Naya Fonseca.
O geólogo Jubal Cabral
fez uma exposição sobre a atividade garimpeira, mostrando aos garimpeiros as
leis que regem a garimpagem. Destacou as competências de cada órgão na
legalização da atividade.
O representante da
AMOT, Ivo Preto fez questão de afirmar que a competência da legalização das
atividades minerais nas margens dos rios é da SEMA Estadual, o que foi
reforçada pelo advogado José Antunes, um dos grandes juristas da questão
mineral do Pará e do Brasil.
O vereador Peninha, um
dos grandes defensores da garimpagem na região, disse que centenas de pessoas
estão dependendo daquele garimpo e que o município olhe com carinho aquela
gente. Esta gente está devendo até os “cabelos”, pois compraram equipamentos e
se fechar o garimpo não vão ter como pagar, lembrou o vereador Peninha. Pediu
para a SEMMAP organizar e orientar os garimpeiros no sentido de legalizar a
garimpagem. Destacou que dentro de
alguns meses, com a subida das aguas do Rio Tapajós, aquela área vai ser
inundada e com isso vai paralisar a garimpagem. Enquanto isto, que estabeleça
um prazo para que os garimpeiros possam se legalizar. Ainda pediu o edil, para
que os garimpeiros ajudem a comunidade
do Periquito, que fica nas proximidades do garimpo, que vai sofrer o impacto
negativo daquela atividade.
O Secretario Hilário Vasconcelos,
disse que não medirá esforços no sentido de trabalhar pela legalização daquele
garimpo, mas para isto precisa contar com o apoio e compreensão de todos que
ali trabalham. Para Hilário, aquela atividade precisa ser legalizada, conforme
determina a lei. Para isto vai destacar a ida de técnicos ao garimpo para orientar
neste sentido. A SEMMAP não pode ser apenas um órgão REPRENSIVO, mas também
deve ser um órgão ORIENTADOR, disse o secretario.
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