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| Marcos Antônio Cordeiros |
A convite do vereador
PENINHA, esteve na manhã desta 4ª feira, dia 5 de Novembro, na Câmara de
Vereadores de Itaituba o representante do DNPM em Itaituba, Marcos Antônio Cordeiro.
O geólogo falou que no período
de 1990 até 2014 (este ano) o DNPM já expediu 481 Permissões de Lavra
Garimpeira somente no Vale do Tapajós. Significa que apenas este numero de atividades
minerais estão regularizadas junto ao órgão.
Outro dado importante colocado
pelo chefe do escritório do DNPM em Itaituba, foi o numero de requerimentos que
o órgão vai indeferir em alguns dias. São em torno de 5.000 requerimentos. Os motivos
são diversos, entre eles: o não cumprimento da exigências em lei para adquirir
a PLG. Vai desde requerimentos em áreas como reservas, em áreas já requeridas,
para pesquisa ou para extração de ouro, falta de documentos e outros.
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| Marcos Antônio Cordeiros |
Porém, o que mais
retarda a expedição da PLG e a falta da licença ambiental, pois o DNPM só pode
liberar a permissão após a apresentação da L.O. Este documento é expedido pelo
IBAMA, SEMA ESTADUAL OU SEMANA MUNICIPAL, dependendo onde se localiza a
atividade. Entretanto, após o
requerimento dar entrada no DNPM, o requerente tem que imediatamente, porque
tem prazo, requerer a licença no órgão ambiental.
De pose do pedido da L.O o interessado deve encaminhar ao DNPM cópia do protocolo do órgão ambiental para
poder provar que seu processo está vivo, ou seja, está cumprindo as exigências da
lei.
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