A pedido da AGU-Advocacia Geral da União o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina
Hidrelétrica de São Manoel. A liminar suspendendo atendia pedido para que fosse
realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90
dias. A decisão de primeiro instância poderia causar atrasos nas obras e
interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o
atendimento da demanda de energia elétrica nos estados do Mato Grosso, do Pará
e Amazonas.
O tribunal destacou que a suspensão do licenciamento dos leilões
ou das audiências públicas interfere no cronograma estabelecido para a usina e
acarreta grave lesão à ordem e economia públicas.
Ontem, dia 7, o Ministério Público Federal entrou com ação
civil pública contra o licenciamento da Hidrelétrica São Manoel, pedindo a
suspensão das licenças concedidas até agora. O MPF acusa o IBAMA e a Empresa de
Pesquisa Energética – EPE de ignorar a existência de um mosaico de unidades de conservação que
serão diretamente afetadas pela obra. É a 6ª ação judicial movida pelo MPF sob
suspeita de irregularidades em São Manoel.
A hidrelétrica São
Manoel leiloada em Dezembro do ano passadio deve ser construída no Rio Teles
Pires, em Mato Grosso, terá potencia de 700 megawatts. A inicio da geração de
energia está prevista para o ano de 2018.
Fonte: Agência Brasil
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