Começou na manhã de ontem, no Auditório do IFPA em Itaituba, a oficina de desenvolvimento
territorial do Tapajós, com o tema: Lições do passado e perspectivas de futuro.
O encontro está sendo promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão-Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, através do
Consórcio Tapajós.
Pela manhã, foram
feitas varias palestras. Primeiramente falou sobre a agenda de desenvolvimento
territorial do Tapajós – Estagio Atual, a Secretaria de Planejamento e
Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Esther Bemerguy de Albuquerque. Depois falou Júlio Miragaya, ex-coordenador da
Secretaria Executiva do Plano BR-163 Sustentável, que abordou sobre o plano
sustentável da Br-163 e do Xingu.
A tarde foi a vez de
Márcio Hirata falar sobre planejamento territorial.
Também falaram na
oficina Maria Amélia Enriquez, Secretaria de Estado de Industria, Comércio e
Mineração do Pará; Raimunda Nonata, Reitora da UFOPA; Poliana Correa-SEPAC/MP;
Marcio Meira, Assessor Especial do Ministério da Educação; Helena Lastres,
Assessora da Presidência do BNDES.
Também falaram os
prefeitos de Novo Progresso Osvaldo Rumanolli; Itaituba, Eliene Nunes e de Rurópolis,
Pablo Genuíno.
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| População representada. |
No momento da palavra
franqueada, o vereador Peninha criticou a não preocupação com a mineração.
Ressaltou que a economia do município de Itaituba ainda é o ouro e em momento
algum houve uma preocupação com este setor. Pediu que os representantes dos
governos Estadual e Federal olhe com mais carinho por este setor que a mais de
50 anos vem sendo a sustentação da região do Tapajós, do Pará e do Brasil.
Lembrou o vereador Peninha, que Itaituba produz 90% do ouro produzido no Estado
do Pará.
Falaram também sobre a
questão garimpeira, Sergio Aquino, Advogado José Antunes e Francisco Amazonas.
Foi formado
quatro grupos-saúde, educação mineração e ordenamento territorial. Na ocasião
foram apresentadas propostas para a elaboração do PPA.
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| Vereador Peninha se pronunciando. |
No grupo de Ordenamento
Territorial, o vereador Peninha pediu para que fosse agilizado os processos de
titulação das terras da região, pois quase ninguém possui documento de terra.
Também pediu para que o Terra Legal agilize os processos de doação de terras da
União aos municípios, principalmente Itaituba, que há anos requereu as
transferências de áreas de terras das comunidades como Miritituba, Campo Verde,
Barreiras, São Luiz do Tapajós, Crepurizinho, Crepurizão e outras. Para o
vereador, pessoas que moram dezenas de anos nestas comunidade, não possuem
documento do terreno e isto inviabiliza qualquer investimento.
Também pediu para que o
SPU, Secretaria de Patrimônio da União devolva ao município as áreas doadas
para o extinto DNER, hoje DNIT, a área onde funcionou o Projeto Rondon e a do
Ministério do Trabalho, que engloba os terrenos da Receita Federal, o SINTEPP e
outros prédios. Porém, Peninha pediu para que o SPU faça a doação do terreno
onde funcionava o Projeto Rondon para o SENAI implantar seu Centro de
Treinamento em Itaituba.
Também, o edil pediu
para o INCRA agilizar a implantação em Itaituba do sistema que faz o
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR. Peninha lembrou que hoje, o
índice de cadastro de imóveis é pequeno por causa das dificuldades que o
proprietário tem em cadastrar. O interessado tem que ir a Santarém fazer este
serviço, pois aqui em Itaituba e nos demais municípios da região não são
realizados.
O encontro acabou a
tarde, com a apresentação de um relatório das propostas apresentadas durante a
oficina e que fará parte do PPA, que está sendo elaborado.
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