O que o grupo da
prefeita Eliene Nunes juntamente com o vereador Manuel Dentista e o deputado
federal Dudimar Paxiuba vinham fazendo, protelando a diplomação e posse do
vereador eleito PENINHA, chegou ao fim. Na noite de ontem, sexta feira, dia 23,
o Tribunal Superior Eleitoral, através do seu presidente Dias Tofolli,
encaminhou mensagem eletrônica nº 15-COARE/SJD/TSE, às 19:07 horas ao Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, comunicando a decisão proferida em 21 de Maio de
2014, sobre o pedindo da execução do acordão provido pelo TSE para o Registro
da Candidatura do vereador Peninha. Com isso o TRE do Pará vai encaminhar comunicado
a juíza eleitoral de Itaituba, Dra. Vanessa Couto para cumprir o Acordão
provido por UNANIMIDADE pelo TSE em favor do vereador Peninha. Na decisão o
Ministro Dias Toffoli, Presidente da Corte Maior Eleitoral do Brasil, cita os vários
meios que a Coligação da prefeita Eliene Nunes e do vereador Manuel Rodrigues
de Souza-Manuel Dentista, usaram para tentar protelar o cumprimento do Acordão
provido pelo TSE. Inclusive petições protocoladas pedindo ao presidente do TSE
para não mandar cumprir o Acordão. Ao mesmo tempo fala também da manobra arquitetada pela Coligação e pelo vereador Manuel Dentista, que conseguiram em Belém uma
liminar suspendendo a recontagem dos votos das eleições de 2012, que com o resultado
Peninha seria diplomado e empossado no cargo de vereador. Não cabe, mas nenhum
tipo de manobra no Acordão, já que as partes que estão recorrendo, além de não
serem parte interessada no inicio do processo, entraram fora do prazo, ou seja,
ocorreu Decurso de prazo, conforme já
foram indeferidos os vários embargos que entraram. No caso da Coligação, ela
deixou de ser parte, quando deixou de recorrer no decorrer do processo. O
recurso de Peninha foi acolhido por UNANIMIDADE pelos Ministros do TSE, que
liberaram seu registro de candidato a vereador por PRESCRIÇÃO, conforme
sentença TRANSITADA EM JULGADA. Por outro lado tem gente distorcendo a decisão
do Presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli. Esperavam os inconformados de
plantão, que o TSE mandasse diplomar e empossar Peninha. Mera falta de
conhecimento. Isto cabe a Justiça Eleitoral de Itaituba, já que se trata de
eleição municipal.
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