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| Secretário Dr. José Colares |
“A fiscalização vai se concentrar no
Tapajós e nos seus afluentes”
Em entrevista com exclusividade a este Blog, em Belém, no seu
Gabinete, o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares, confirmou para
a segunda quinzena deste mês (Abril) uma operação de fiscalização no Tapajós.
Colares afirmou, que nesta primeira etapa, a fiscalização será realizada no
leito do Rio Tapajós e nos tributários (afluentes). Vamos iniciar a
fiscalização nas dragas (balsas) e escavadeiras (PCs) que estiverem extraindo
ouro ilegalmente, tanto no leito do Rio Tapajós, como nos seus afluentes,
frisou o Secretario Estadual de Meio Ambiente.
Esta fiscalização, segundo
Colares, foi provocada pela Ministra do Meio Ambiente atendendo denuncias
formuladas no ano de 2012. Somente agora, depois da edição do Decreto Estadual
e da Instrução Normativa, que organiza a garimpagem no Pará, mas principalmente
no Tapajós é que estamos vindo fiscalizar, continuou Colares.
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| Secretário Dr. Colares e Procurador: Samir |
Com referência a
legalização, o Secretario adiantou que poucas dragas estão legalizadas. Tem
Cooperativa que tem 30 balsas associadas, mas que não possuem área para legalmente
trabalhar. Como exemplo, Colares citou a COOPOURO, que tem 30 associados e possui
apenas duas áreas, que não são suficiente para alojar todas estas dragas. Neste
caso, os draqueiros vão ter que procurar outra cooperativa, que tenha área legalizada
para trabalhar, frisou José Colares, pois quem estiver trabalhando irregular
vai ter que parar. Vamos mandar desmontar os equipamentos e lacrar, além de retirar
as maquinas da área. Quanto ao local onde vão trabalhar, isto é problema deles,
afirmou Colares. Nosso objetivo é legalizar a atividade mineral na região Por
outro lado, prosseguiu Colares, “vamos entregar as L.O – as licenças ambientais,
para quem procurou a SEMA. Com isso, estamos dando resposta a região, de que
estamos organizando a garimpagem na região.
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| Secretário José Colares e PENINHA |
Depois da fiscalização no Rio
Tapajós e seus afluentes, vamos fiscalizar a região do “sequeiro”, afirmou o
Secretario. O trabalho de organização da garimpagem na região do Tapajós
começou no inicio de 2013, lembra o Secretario. Fizemos varias reuniões aqui em
Itaituba. Discutimos com a comunidade todos os aspectos da garimpagem e
resultado disso foi a edição do Decreto Estadual e da Instrução Normativa.
Depois descentralizamos para os municípios da região, ampliando os poderes de
cada município ter competência de liberar sua licença ambiental. No caso de
Itaituba, já tínhamos dado autonomia para o município autorizar até 50 hectares
e agora ampliamos para até 300 hectares. Com isso, o município vai nos ajudar e ajudar a região legalizando esta atividade
mais rápido. Este foi o objetivo da descentralização, concluiu José Colares.
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