DAVI MENEZES, PRESIDENTE
DA CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS QUE ESTÁ PARTICIPANDO DO MOVIMENTO EM PROL DA
REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FALOU A ESTE BLOG SOBRE ESSE POLÊMICO TEMA.
 |
| Davi Menezes Presidente (CDL) |
BLOG DO PENINHA - Que imposto o Código Tributário está
onerando?
DAVI MENEZES - Presidente
do CDL- São praticamente todos os impostos- IPTU, ITBI e as Taxas, principalmente
os Alvarás. Porém, a grande questão não é a cobrança em si, mas o aumento é que
está sendo considerado abusivo, muito exorbitante, estão cobrando de uma
maneira como se todas fossem grandes empresas. Houve um aumento de mais de 350%
sobre os valores praticados no ano passado.
BLOG DO PENINHA - Que critérios foram
utilizados para estes reajustes de impostos e taxas?
DAVI MENEZES - Eles cobram por área, extensão da área, o problema é que esse tipo de cobrança está inviabilizando as pequenas e médias empresas já que elas estão sendo tratadas como se fossem grandes. Por exemplo, uma empresa no ramo de prestação de serviços pagava R$1.200,00 (Hum Mil e Duzentos reais) pelo Alvara de Funcionamento até o ano passado, e agora esta empresa foi surpreendida com uma cobrança de quase R$ 5.000,00, sendo que em média os aumentos ficaram em torno de 350% do valor pago no ano anterior.
BLOG DO PENINHA -
Como o Senhor avalia a reunião entre
representantes da Câmara de Vereadores, as entidades e prefeitura?
DAVI MENEZES - Nós
convidamos a prefeitura, mas de forma inexplicável não compareceu nenhum
representante, nem a Dra. Naiá, nem ninguém do setor competente para falar
sobre a pauta que são os questionamentos quanto à aprovação do Código
Tributário, que entendemos foi aprovado de forma unilateral, sem a participação
das entidades que poderiam ter contribuído muito com propostas e sugestões. Mas a Câmara de vereadores se fez presente e
os representantes nos garantiram apoio em nossas reivindicações.
BLOG DO PENINHA -
E a Câmara como se posicionou nesse episódio, já que o projeto foi
voltado pelos vereadores?
DAVI MENEZES - Eles,
os vereadores, votaram em Dezembro de 2013. Eu diria que na marra, sem
conhecimento, mas depois de nossas ponderações, exposição de motivos, agora
eles entenderam a necessidade dessa mudança que estamos cobrando, na verdade
queremos que seja feita uma revisão do projeto, se trata de uma questão de bom
senso. A prefeitura precisa arrecadar, nos precisamos pagar, mas dentro da
atual realidade econômica, já que em lugar nenhum no mundo algum imposto
aumenta tanto assim como este que o município praticou em Itaituba. Isto é um
absurdo. O reajuste deve obedecer critérios de percentuais da inflação e não a
bel prazer do técnico.
BLOG DO PENINHA - E
enquanto não é feita essa revisão como fica a situação dos empresários que
serão cobrados pelo Código em vigor?
DAVI MENEZES - As entidades envolvidas nesse
movimento querem uma negociação, não estamos se negando a pagar nossos impostos.
A ideia é que os impostos sejam pagos com os valores de 2013, até porque a
prefeitura deveria ter feito um escalonamento de valores. Entendo que desde
2003, o Código Tributário estava defasado, mas o problema é que jogaram o
reajuste todo de uma vez no ano passado. Tem que se rever essa metragem, essa
cobrança por área, aonde a atividade da empresa seja levada em conta, de acordo
com seu porte financeiro.
BLOG DO PENINHA - Esses
aumentos considerados exorbitantes não irão desestimular novos empreendedores,
com a iminente mudança econômica com a
chegada dos Portos e das Hidrelétricas?
DAVI MENEZES- Claro que estamos também preocupados com isso e mais do que
nunca precisamos nos unir. Os novos investimentos irão exigir mitigações,
compensações várias outras contrapartidas. A cobrança dos impostos é importante para que
o munícipio se desenvolva, mas é fundamental que o município também torne
atrativo o crescimento das empresas que aqui já existem e estimule a vinda de
outras, afinal esses investimentos representam um novo ciclo de nossa economia.
0 Comentários