“ITAITUBA, O MUNICÍPIO COM OS MAIORES IMPOSTOS E TAXAS DO BRASIL”

DAVI MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS QUE ESTÁ PARTICIPANDO DO MOVIMENTO EM PROL DA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FALOU A ESTE BLOG SOBRE ESSE POLÊMICO TEMA.

Davi Menezes Presidente (CDL)
BLOG DO PENINHA -       Que imposto o Código Tributário está onerando?
DAVI MENEZES -   Presidente do CDL- São praticamente todos os impostos- IPTU, ITBI e as Taxas, principalmente os Alvarás. Porém, a grande questão não é a cobrança em si, mas o aumento é que está sendo considerado abusivo, muito exorbitante, estão cobrando de uma maneira como se todas fossem grandes empresas. Houve um aumento de mais de 350% sobre os valores praticados no ano passado.

BLOG DO PENINHA - Que critérios foram utilizados para estes reajustes de impostos e taxas?

DAVI MENEZES -   Eles cobram por área, extensão da área, o problema é que esse tipo de cobrança está inviabilizando as pequenas e médias empresas já que elas estão sendo tratadas como se fossem grandes.   Por exemplo, uma empresa no ramo de prestação de serviços pagava R$1.200,00 (Hum Mil e Duzentos reais) pelo Alvara de Funcionamento até o ano passado, e agora esta empresa foi surpreendida com uma cobrança de quase R$ 5.000,00, sendo que em média os aumentos ficaram em torno de 350% do valor pago no ano anterior.

 BLOG DO PENINHA -      Como o Senhor avalia a reunião entre representantes da Câmara de Vereadores, as entidades e prefeitura?

DAVI MENEZES -   Nós convidamos a prefeitura, mas de forma inexplicável não compareceu nenhum representante, nem a Dra. Naiá, nem ninguém do setor competente para falar sobre a pauta que são os questionamentos quanto à aprovação do Código Tributário, que entendemos foi aprovado de forma unilateral, sem a participação das entidades que poderiam ter contribuído muito com propostas e sugestões.  Mas a Câmara de vereadores se fez presente e os representantes nos garantiram apoio em nossas reivindicações.

BLOG DO PENINHA -      E a Câmara como se posicionou nesse episódio, já que o projeto foi voltado pelos vereadores?
DAVI MENEZES -   Eles, os vereadores, votaram em Dezembro de 2013. Eu diria que na marra, sem conhecimento, mas depois de nossas ponderações, exposição de motivos, agora eles entenderam a necessidade dessa mudança que estamos cobrando, na verdade queremos que seja feita uma revisão do projeto, se trata de uma questão de bom senso. A prefeitura precisa arrecadar, nos precisamos pagar, mas dentro da atual realidade econômica, já que em lugar nenhum no mundo algum imposto aumenta tanto assim como  este que o  município praticou em Itaituba. Isto é um absurdo. O reajuste deve obedecer critérios de percentuais da inflação e não a bel prazer do  técnico.

BLOG DO PENINHA - E enquanto não é feita essa revisão como fica a situação dos empresários que serão cobrados pelo Código em vigor?

DAVI MENEZES - As entidades envolvidas nesse movimento querem uma negociação, não estamos se negando a pagar nossos impostos. A ideia é que os impostos sejam pagos com os valores de 2013, até porque a prefeitura deveria ter feito um escalonamento de valores. Entendo que desde 2003, o Código Tributário estava defasado, mas o problema é que jogaram o reajuste todo de uma vez no ano passado. Tem que se rever essa metragem, essa cobrança por área, aonde a atividade da empresa seja levada em conta, de acordo com seu porte financeiro.

BLOG DO PENINHA -     Esses aumentos considerados exorbitantes não irão desestimular novos empreendedores, com a iminente mudança econômica  com a chegada dos Portos e  das Hidrelétricas?

DAVI MENEZES-    Claro que estamos também preocupados com isso e mais do que nunca precisamos nos unir. Os novos investimentos irão exigir mitigações, compensações várias outras contrapartidas.  A cobrança dos impostos é importante para que o munícipio se desenvolva, mas é fundamental que o município também torne atrativo o crescimento das empresas que aqui já existem e estimule a vinda de outras, afinal esses investimentos representam um novo ciclo de nossa economia.

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