ÁREAS GARIMPEIRAS TODAS REQUERIDAS
Com a fiscalização que começa a acontecer na região
garimpeira, os garimpeiros que trabalham há mais de 40 anos nesta atividade
espalhados pelos rincões dos municípios de Itaituba e Jacareacanga, estão
procurando os órgãos competentes para se legalizarem.
Porém, ao consultarem o sistema destes órgãos, detectaram que a área, onde estão trabalhando dezenas de anos foi requerida ou já está legalizada em nome de uma empresa ou de pessoa jurídica.
Porém, ao consultarem o sistema destes órgãos, detectaram que a área, onde estão trabalhando dezenas de anos foi requerida ou já está legalizada em nome de uma empresa ou de pessoa jurídica.
O que vem acontecendo é que nunca o Governo se preocupou com
esta atividade, como pela profissão de garimpeiro, que só veio a ser
reconhecida nos últimos dois anos. Como existe há anos a legislação mineral,
mas que nunca foi cumprida e nenhum órgão se preocupou em orientar o garimpeiro
como deveria proceder para se legalizar, foram passando anos e anos e estes
bravos e heróis exploradores de ouro continuaram trabalhando sem serem
incomodados.
Com a descoberta de varias novas áreas minerais na região do
Vale do Tapajós, despertou a atenção de empresas nacionais e multinacionais
assim como também de pessoas físicas, que começaram a requerer junto ao DNPM
estas áreas, seja Alvará de Pesquisa seja Permissão de Lavra Garimpeira – PLG.
Com isso a região aurífera do Tapajós, onde milhares de homens estão
trabalhando há anos, foi sendo toda requerida. Hoje o que se verifica é uma
verdadeira GRILAGEM MINERAL no Tapajós, com milhares de hectares de subsolo
documentadas em nome de empresas e de pessoas físicas, este ultimo de gente que
não sabe nem onde fica Itaituba ou nem sabe o que é garimpo.
Como prova desta GRILAGEM MINERAL, um novo modelo de Grilagem
existentes no Brasil e na Amazônia, já que até
dias atrás conhecíamos apenas a Grilagem Fundiária, consultamos o
sistema do DNPM e constatamos a quantidade de áreas requeridas. Por exemplo: em
nome do Senhor CLAUDEONOR RIBEIRO tramitam no DNPM 80 processos; em nome de
KYARA MORAES GARCIA VASCONSELOS 63; de JOSÉ INÁCIO MEDEIROS- 66. Em nome da
Cooperativa do Crepurizão 22 requerimentos e em nome da Cooperativa do
Patrocínio 30 requerimentos. Cada área requerida varia de tamanho que vão até 9
mil hectares.
Isto mostra que a nossa legislação mineral é falha e facilita
a grilagem ou especulação, já que não estabelece nenhum critério que impeça ou
controle a expedição destes documentos com tanta facilidadade. Não há respeito
com que há anos está ocupando mansa e pacificamente e trabalhando no subsolo. A
legislação beneficia quem requereu o sub solo para explorar o minério, seja
pessoa física ou jurídica e com isso passam a ditar as regras da garimpagem.
Muitos, claro, não podemos ser injusto, nem todos, fazem especulação com este
papel (PLG) Permissão de Lavra Garimpeira, arrendando, alugando, na verdade
negociando. Outros estão trabalhando, este sim merecem ser legalizado. Repito: a
legislação mineral precisa ser revista.
No DNPM tramitam mais de 11 mil requerimentos, entre
Permissões de Lavra Garimpeira e Alvarás de Pesquisa Mineral. Destes, 6.000 são
requerimentos são somente de Alvará de Pesquisa. No Vale do Tapajós, segundo
dados do DNPM já foram entregues 552 Permissões de Lavra Garimpeira. Mesmo com
muitas áreas documentadas e sendo trabalhadas, a maioria tem papel, porém está
sendo ocupada há anos por garimpeiros, que desconhece que o subsolo pertence a
alguém e sonha em um dia poder
legalizar. O DNPM, deveria rever estas permissões. Antes de liberar as PLG
deveria analisar com mais detalhes, entre eles a ocupação há anos por
garimpeiros para evitar novos conflitos.
Os primeiros conflitos começaram a ocorrer no Tapajós. No
garimpo do São Domingos, a empresa Aurora Mineração, possui Alvará de Pesquisa
de uma área de 5.000 hectares e em cima dela estão mais de 200 garimpeiros
trabalhando há mais de 30 anos. Uma operação da Policia Federal e SEMA ESTADUAL
foi realizada na área para retirar os garimpeiros. Foram retirados vários
equipamentos, mas o clima de tensão continua.
Como este conflito, muitos vão se estender pelo Vale do
Tapajós. No garimpo do Ouro Roxo. Está marcada uma outra operação para também
retirar de cima de uma área da mineradora Ouro Roxa centenas de garimpeiros que
estão trabalhando.
A verdade é que com a exigência do cumprimento
da Legislação Mineral, somados ao Decreto e a Instrução Normativa Estadual, a
garimpagem toma um novo rumo. Estão tentando legalizar esta atividade, que há
mais de 60 anos existe, entretanto ninguém nunca encarou de frente para
cumpri-la. Os primeiros resultados já podem ser visíveis. O da arrecadação
do Ouro .Com a obrigação de os
garimpeiros venderem o ouro aqui em Itaituba aumentou a arrecadação do imposto
do ouro, comparando a arrecadação do mês de Junho, que somou em R$ 125.000,00 e
em julho arrecadou mais de R$ 420.000,00.
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