CONSÓRCIO APRESENTA PROJETO HIDRELÉTRICO DE SÃO MANOEL NO RIO TELES PIRES EM JACAREACANGA.

Aspecto da mesa que presidio a Audiência.

Foi realizada ontem no Ginásio de Esportes na cidade de Jacareacanga a audiência pública para a apresentação do projeto de impacto ambiental da construção da hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Mato Groso e Pará. Inicialmente mais de 150 índios da etnia Mundurucus, pintados a características de guerra, armados de arcos e flechas, fecharam as portas do ginásio não permitindo a entrada de ninguém. Depois de muito dialogo entre índios e os responsáveis pelo projeto, foram liberadas as portas e foi realizada a audiência.Alguns índios entraram, outros continuaram do lado de fora do ginásio.

Os técnicos da Empresa DE Pesquisa Energética – EPE, apresentaram o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA.

A UHE São Manoel está projetada com uma capacidade instalada de 700MW, podendo gerar energia suficiente para atender uma população de mais ou menos 2,5 milhões de pessoas. Isso quer dizer que essa usina, sozinha, seria capaz de abastecer de energia elétrica uma cidade do porte de Belo Horizonte ou uma população 50 vezes maior do que a do município de Alta Floresta, no Mato Grosso, disse um dos expositores.

O empreendimento ficará no Rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e do Pará. A represa da usina ocupará uma área pouco menor do que 6.600 hectares (66 Km2), atingindo terras dos municípios de Paranaíta, no Mato Grosso e Jacareacanga, no Pará.Conforme estudos do RIMA, a UHE São Manuel foi planejada para ser construída no curso médio do rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará, a 290 km do encontro das águas desse rio com as do rio Juruena, onde se forma o Rio Tapajós. A represa a ser formada pela barragem, segundo o relatório, se estenderá por 40 km, terminando no local onde será construída a barragem da UHE Teles Pires. Hoje, o trecho do rio onde será formada a repressa tem fortes corredeiras, que contornam ilhotas e grande número de blocos rochosos de diversos tamanhos.

A represa atinge terras dos municípios de Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. As cidades de Paranaíta e Jacareacanga ficam distantes, respectivamente, cerca de 125 Km e 1.300 Km do local da barragem, através de estradas.

As estruturas principais (barragem, vertedouro, tomada d’agua e casa de força) serão implantadas ao longo de um único eixo, que terá cerca de 925 metros de extensão, ligando as duas margens do rio. A barragem será feita em concreto e terá altura máxima de 30 metros, medindo 377 metros de comprimento na parte próxima à margem esquerda e 182 metros na parte próxima à outra margem. Na casa de força ficarão 5 turbinas do tipo Kaplan, que poderão produzir 140 MW cada uma quando estiverem funcionando na capacidade máxima, totalizando uma potência instalada de 700MW. O vertedouro terá seis ”comportas” e ficará próximo à parte da barragem que se liga à margem esquerda.

A operação da usina, segundo o apresentador do projeto,será feita a fio d’água, o que significa que o nível d’água da represa permanecerá sempre o mesmo (cota 161 m).Esse tipo de operação significa que a geração da usina se dará de acordo com o comportamento natural do rio, com maior geração nas épocas da cheia e menor geração na estação seca. A água do Rio Teles Pires vai demorar em média três dias para percorrer toda a represa até passar pela usina. A represa terá forma alongada, com poucos braços curtos na margem direita e três braços mais longos na margem esquerda, e ocupará uma área de 6.600 hectares, com perímetro de 392km.

Plenária presente a Audiência.

A implantação da UHE São Manoel, ocupará cerca de 10.000 hectares de terras, incluindo a área da represa, áreas de preservação permanente em volta da represa e áreas de apoio à construção (jazidas, canteiro de obras, alojamento etc.). Serão afetados 4.840 hectares de matas (3.850 hectares de floresta de terra firma e 980 hectares de floresta aluvial), 500 hectares de áreas de agropecuária e 2.000 hectares de superfície de rio. Nos locais que serão afetados, existem hoje 44 estabelecimentos rurais e três pousadas.

Os estudos apresentados na audiência, revelam que a UHE São Manuel não interfere diretamente com terras indígenas, isto é, NÃO INUNDA TERRAS atualmente demarcadas ou declaradas pela FUNAI como Reserva INDÍGENA. O empreendimento se situa, porém, a menos de 2 Km do limite declarado da TI KAYABI e a cerca de 54 Km da Aldeia KURURUZINHO, a principal dessa comunidade indígena.Por isso, e também pela existência da TI Munduruku, aproximadamente 150 Km rio abaixo, e de indícios da presença de índios isolados ( TI Pontal dos Apia

Depois da apresentação do relatório,varias perguntas foram feitas e um representante da etnia Munduruku leu uma carta aberta manifestando em nome da população indígena contra o empreendimento.

O Secretario Executivo do Consórcio Tapajós, Eraldo Pimenta apresentou uma proposta para que fosse criado o PDMS- Plano de Desenvolvimento Municipal Sustentável, no sentido de que durante os 46 meses da construção da obra fossem aplicados R$ 46 milhões de reais em beneficio a população indígena e não indígena do município de Jacareacanga. Neste sentido fosse criado um colegiado formado por índios, brancos e representantes dos poderes e legislativo e executivo para a critério deste colegiado fosse feita a aplicação dos recursos. O prefeito Raulien Queiroz apresentou proposta pedindo a pavimentação de algumas ruas de sua cidade.

Eraldo Pimenta sugeriu aplicar 40 milhões em Jacareacanga.

A obra está orçada em aproximadamente R$ 2 bilhões e 200 milhões e será executada em 46 meses. Agora, depois desta audiência pública e desta outra audiência que está sendo realizada hoje, dia 30 em Itaituba, o cumprido a apresentação e discussão do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA e o RIMA será encaminhado ao IBAMA para analise e conceder a Licença Previa de construção da UHE São Manoel. Com a liberação do IBAMA o empreendimento está aberto para leilão para saber quem vai construir a UHE de São MANOEL, empresa ou Grupo.