Aspecto da mesa que presidio a Audiência. |
Foi realizada ontem no Ginásio de Esportes na cidade de
Jacareacanga a audiência pública para a apresentação do projeto de impacto
ambiental da construção da hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, na
divisa dos Estados do Mato Groso e Pará. Inicialmente mais de 150 índios da
etnia Mundurucus, pintados a características de guerra, armados de arcos e
flechas, fecharam as portas do ginásio não permitindo a entrada de ninguém. Depois
de muito dialogo entre índios e os
responsáveis pelo projeto, foram liberadas as portas e foi realizada a
audiência.Alguns índios entraram, outros continuaram do lado de fora do ginásio.
Os técnicos da Empresa DE Pesquisa Energética – EPE,
apresentaram o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA.
A UHE São Manoel está projetada com uma capacidade instalada
de 700MW, podendo gerar energia suficiente para atender uma população de mais ou
menos 2,5 milhões de pessoas. Isso quer dizer que essa usina, sozinha, seria
capaz de abastecer de energia elétrica uma cidade do porte de Belo Horizonte ou
uma população 50 vezes maior do que a do município de Alta Floresta, no Mato
Grosso, disse um dos expositores.
O empreendimento ficará no Rio Teles Pires, entre os estados
de Mato Grosso e do Pará. A represa da usina ocupará uma área pouco menor do
que 6.600 hectares (66 Km2), atingindo terras dos municípios de Paranaíta, no
Mato Grosso e Jacareacanga, no Pará.Conforme estudos do RIMA, a UHE São Manuel
foi planejada para ser construída no curso médio do rio Teles Pires, na divisa
entre os estados de Mato Grosso e do Pará, a 290 km do encontro das águas desse
rio com as do rio Juruena, onde se forma o Rio Tapajós. A represa a ser formada
pela barragem, segundo o relatório, se estenderá por 40 km, terminando no local
onde será construída a barragem da UHE Teles Pires. Hoje, o trecho do rio onde
será formada a repressa tem fortes corredeiras, que contornam ilhotas e grande
número de blocos rochosos de diversos tamanhos.
A represa atinge terras dos municípios de Paranaíta, em Mato
Grosso, e Jacareacanga, no Pará. As cidades de Paranaíta e Jacareacanga ficam
distantes, respectivamente, cerca de 125 Km e 1.300 Km do local da barragem,
através de estradas.
As estruturas principais (barragem, vertedouro, tomada d’agua
e casa de força) serão implantadas ao longo de um único eixo, que terá cerca de
925 metros de extensão, ligando as duas margens do rio. A barragem será feita
em concreto e terá altura máxima de 30 metros, medindo 377 metros de
comprimento na parte próxima à margem esquerda e 182 metros na parte próxima à
outra margem. Na casa de força ficarão 5 turbinas do tipo Kaplan, que poderão
produzir 140 MW cada uma quando estiverem funcionando na capacidade máxima,
totalizando uma potência instalada de 700MW. O vertedouro terá seis ”comportas”
e ficará próximo à parte da barragem que se liga à margem esquerda.
A operação da usina, segundo o apresentador do projeto,será
feita a fio d’água, o que significa que o nível d’água da represa permanecerá
sempre o mesmo (cota 161 m).Esse tipo de operação significa que a geração da
usina se dará de acordo com o comportamento natural do rio, com maior geração
nas épocas da cheia e menor geração na estação seca. A água do Rio Teles Pires
vai demorar em média três dias para percorrer toda a represa até passar pela
usina. A represa terá forma alongada, com poucos braços curtos na margem
direita e três braços mais longos na margem esquerda, e ocupará uma área de
6.600 hectares, com perímetro de 392km.
Plenária presente a Audiência. |
A implantação da UHE São Manoel, ocupará cerca de 10.000
hectares de terras, incluindo a área da represa, áreas de preservação
permanente em volta da represa e áreas de apoio à construção (jazidas, canteiro
de obras, alojamento etc.). Serão afetados 4.840 hectares de matas (3.850
hectares de floresta de terra firma e 980 hectares de floresta aluvial), 500
hectares de áreas de agropecuária e 2.000 hectares de superfície de rio. Nos
locais que serão afetados, existem hoje 44 estabelecimentos rurais e três
pousadas.
Os estudos apresentados na audiência, revelam que a UHE São
Manuel não interfere diretamente com terras indígenas, isto é, NÃO INUNDA
TERRAS atualmente demarcadas ou declaradas pela FUNAI como Reserva INDÍGENA. O
empreendimento se situa, porém, a menos de 2 Km do limite declarado da TI
KAYABI e a cerca de 54 Km da Aldeia
KURURUZINHO, a principal dessa comunidade indígena.Por isso, e também pela
existência da TI Munduruku, aproximadamente 150 Km rio abaixo, e de indícios da
presença de índios isolados ( TI Pontal dos Apia
Depois da apresentação do relatório,varias perguntas foram
feitas e um representante da etnia Munduruku leu uma carta aberta manifestando
em nome da população indígena contra o empreendimento.
O Secretario Executivo do Consórcio Tapajós, Eraldo Pimenta
apresentou uma proposta para que fosse criado o PDMS- Plano de Desenvolvimento
Municipal Sustentável, no sentido de que
durante os 46 meses da construção da obra fossem aplicados R$ 46 milhões de
reais em beneficio a população indígena e não indígena do município de
Jacareacanga. Neste sentido fosse criado um colegiado formado por índios,
brancos e representantes dos poderes e legislativo e executivo para a critério
deste colegiado fosse feita a aplicação dos recursos. O prefeito Raulien
Queiroz apresentou proposta pedindo a pavimentação de algumas ruas de sua
cidade.
Eraldo Pimenta sugeriu aplicar 40 milhões em Jacareacanga. |
A obra está orçada em aproximadamente R$ 2 bilhões e 200
milhões e será executada em 46 meses. Agora, depois desta audiência pública e
desta outra audiência que está sendo realizada hoje, dia 30 em Itaituba, o
cumprido a apresentação e discussão do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA e o
RIMA será encaminhado ao IBAMA para analise e conceder a Licença Previa de
construção da UHE São Manoel. Com a liberação do IBAMA o empreendimento está
aberto para leilão para saber quem vai construir a UHE de São MANOEL, empresa
ou Grupo.
Índios pintados contra o Projeto e Audiência Pública. |
Vic. Prefeito Roberto Crixí leu a carta contra UHE |
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