“AGORA VAMOS
FISCALIZAR, QUEM NÃO QUER SE LEGALIZAR”
Depois de três dias em Itaituba participando de uma serie de
reuniões, o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares, em entrevista
exclusiva a este BLOG, anunciou que a partir de agora todos que desempenham a
atividade garimpeira, seja na extração de ouro ou diamante que não estiverem
legalizados serão autuados e os equipamentos apreendidos.
Já demos tempo suficiente para que a atividade fosse regularizada. Desde
Fevereiro estamos discutindo a questão garimpeira da Região, órgãos Federal,
Estadual, Municipal e a classe garimpeira. Neste tempo construímos juntos o
Decreto Estadual e a IN-Instrução Normativa. Tudo isto foi elaborado de comum
acordo com as autoridades e a sociedade da região.
Agora, não podemos
deixar apenas no papel este trabalho que realizamos por vários meses. A partir
de agora é hora de tirarmos do papel e fazermos cumprir, afirmou Colares. Ninguém,
principalmente os garimpeiros não podem dizer desconhecer o Decreto e a IN,
pois realizamos diversas reuniões, inclusive com discussões polemicas, mas que
no final chegamos ao consenso e editamos estes documentos, que é uma grande
vitória do Pará, lembrou José Colares.
Para agilizar o processo de legalização, chamamos os
municípios a responsabilidade, dando a eles a autonomia de legalizarem até 300
hectares. Doamos motos, GPS e Câmeras Fotográficas e vamos dar total apóio para
que estes municípios possam também, cumprindo o Decreto e a IN, facilitar ao
garimpeiro sua legalização. Então, não podemos permitir, que alguém possa ainda
querer trabalhar na ilegalidade. Se tiver alguém que pensa assim, é porque não
vai querer nunca trabalhar certo, organizado, legal, afirmou o Secretario.
Com relação as Balsas, DRAGAS, não vamos permitir a entrada
de nenhum novo equipamento no Tapajós. Temos, desde Abril, cadastrado na SEMA,
tanto do Estado como do Município, 59
Dragas e só estas serão passíveis de legalização. Inicialmente elas precisam
está legalizadas na Marinha e depois legalizarem no DNPM e na SEMA do Estado.
Neste espaço de tempo, vão continuar trabalhando, porém vamos aguardar os
estudos técnicos da UFOPA para determinarmos como elas vão desempenhar suas
atividades no Rio Tapajós. Enquanto isto, elas tem que cumprir o mínimo exigido
pelo Decreto e pela IN, que são a distância da margem do rio, distância de uma
draga para outra e etc.
Sobre as PCs, Colares voltou a criticar o trabalho
irresponsável e ilegal deste equipamento no leito dos afluentes do Tapajós, nos
baixões e nas montanhas. Nenhuma maquina desta está autorizada a explorar ouro,
pois até o momento não regularizamos nenhuma atividade garimpeira com uso de PC
no Tapajós. Quando legalizarmos vamos pedir a nota fiscal da compra e o
comprovante do recolhimento do ICMS no Estado do Pará, além da nota fiscal do
combustível usado no funcionamento deste equipamento. Assim como também vamos
pedir a nota fiscal do comprovante do combustível usado nas Dragas. Isto visa,
o Estado e o município recolher mais impostos, para investir na melhoria da
qualidade de vida de sua população.
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| Secretario do Estado José Colares |
Finalizando, José Colares disse nesta entrevista exclusiva a
este BLOG, que os órgãos têm buscado de todas as maneiras, junto com quem
trabalha no garimpo, solução para legalizar esta atividade. O ultimo
encaminhamento para legalizar a garimpagem foi a compreensão dos órgãos, em
concordarem em conceder LICENÇA PROVISÓRIA para esta atividade, para aqueles
que estão com processos tramitando junto ao DNPM, requerendo a PLG e junto a
SEMA requerendo a Licença Ambiental.
Esta Licença Provisória,
segundo Colares, terá prazo até o tempo dos técnicos analisarem e emitirem o
parecer favorável para liberar a Licença Normal. Esta Provisória pode durar
quatro meses, seis meses, um ano, porém ela, assim que o processos vão sendo
analisados e liberados, vamos deferindo ou indeferindo esta licença.
O Secretário concluiu sua entrevista, alegando que os
interessados devem dar entrada nos requerimentos na SEMA Municipal em Itaituba
e depois os técnicos do Estado vão analisar.O que queremos é a agilizar para
legalizar a garimpagem na região do Rio Tapajós. Não podemos continuar ao longo
do tempo com esta atividade garimpeira ilegal, irregular ou clandestina e
preocupados o Governo Federal, Estadual e Municipais, unidos com a sociedade
estamos trabalhando para defender a garimpagem mas respeitando o meio ambiente,
sem que acha prejuízo para os garimpeiros e a região e danos ao Meio Ambiente.
O Secretário disse ainda que vai voltar a Itaituba no dia 11
de Setembro, para desta feita participar da Audiência Pública da Cargill, que
será realizada em Miritituba, no Ginásio
da Escola, quando será apresentado o projeto da Construção do Porto Graneleiro
da empresa no município de Itaituba. Informou ainda, Colares, que no dia 29 de
Agosto, o COEMA- Conselho Estadual de Meio Ambiente vai se reunir para analisar
o projeto apresentado pela CIANPORT para a construção do seu Proto de
Transbordo em Miritituba. Nesta reunião, o COEMA deverá analisar a expedição da
Licença Prévia da CIANPORT para a construção do porto. Com este, já são três
portos que estão liberados para serem construído em Miritrituba-BUNGE, em fase
de construção, HB - Hidrovias do Brasil e Cianport.
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