Quem
disse foi o Procurador da República, José Augusto Torres Potiguar, alegando que
de 2011 para cá o repasse para a Secretaria Estadual de Educação do Pará e para
as prefeituras dos municípios do Estado do Pará foi de mais de R$ 5 bilhões. Potiguar
disse ainda que uma das principais
fontes de financiamento da educação pública no Brasil, o FUNDEB, se tornou um
dos alvos preferenciais de gestores corruptos. No Estado do Pará, o Ministério
Público Federal já instaurou 287 procedimentos investigatórios de 2010 até
agora.
O Procurador adiantou que não pode precisar o total do rombo causado
pelos desvios porque as ações ainda estão em andamento, mas afirma que recursos da EDUCAÇÃO e da SAÚDE estão entre
os que costumam ser mais desviados por gestores corruptos.São os desvios que
consideramos repugnantes por privar a sociedade de dois direitos básicos: SAÚDE
e EDUCAÇÃO. Potiguar citou como as
principais irregularidades a falta de prestação de contas, problema que costuma
esconder um rosário de irregularidades. Isto acontece porque muitas das vezes
os gestores não fizeram as licitações. Garante ele, que 98% dos gestores agem com dolo (intenção
de cometer as fraudes) e para esses casos não há orientação que dê jeito. As
maiores irregularidades estão nos 60% do
Fundeb, que não é aplicado corretamente naquilo que a lei obriga. A outra, é a malversação dos
40%. Entre elas as montagens de licitações, fracionamento de despesas para
fugir do processo licitatório, pagamento de servidores com desvio de função e
salários diferenciados com o dinheiro do FUNDEB. Também a não aplicação do
percentual mínimo dos recursos no
pagamento de professores, como prevê a legislação.
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