A Instrução Normativa, que dispões sobre o licenciamento para
a atividade de lavra garimpeira no Estado do Pará, foi construída depois de
varias discussões entre autoridades municipais, estaduais, vários segmentos da
sociedade e representantes da classe garimpeira. As reuniões foram realizadas
em Itaituba e Belém.
Entre as maiores exigências da IN estão: a garimpagem com o uso de dragas, deve obedecer a
distância de um equipamento para o outro no mínimo 500 metros, assim como também a garimpagem no Rio Tapajós só
pode ser efetuada com uma distância
mínima de 100 metros das margens do rio. Os equipamentos usados para a extração
do ouro devem ter no máximo 16 polegadas.
Porém, uma grande vitoria para os municípios produtores de
ouro, foi na IN a exigência da
comprovação por parte dos produtores de ouro, da venda do metal, assim como
também a compra de combustível e de mercadorias no município produtor do ouro.
Para entregar a IN aos municípios da região, o Secretario Estadual de Meio
Ambiente, José Colares estará neste sábado em Itaituba, onde vai se reunir com
autoridades e a classe garimpeira.
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