Somente nos primeiros seis meses deste ano (2013) o município
de Itaituba comprou, pelo menos é o que consta até agora na prestação de contas
do município de Itaituba, R$ 2.273.368,48 em combustível. Dividido o valor
recebido pelo valor do litro do óleo diesel, vamos concluir que o município
consumiu até agora, em seis meses mais de 1.000.000,00 de litros de óleo
diesel. A empresa E.E. SILVA EPP, que
desde o inicio do ano,vem fornecendo combustível para a prefeitura de Itaituba,
é a beneficiada. Nos primeiros meses, esta empresa ganhou uma Dispensa de
Licitação nº 012/2013, no valor de R$ 563.504,00 (Quinhentos e Sessenta e Três
Mil, Quinhentos e Quatro Reais) para fornecer combustível pelo período de 45
dias.
O Extrato de Contrato
da prefeitura com a empresa está assinado pelo Secretario de Administração
Erisvan Gomes com data do dia 21 de
Janeiro, entretanto a publicação no
Diário Oficial do Estado só ocorreu no dia 01 de Março. Já no dia
12 de Julho ultimo, foi publicado no Diário Oficial do Estado o Extrato
do Contrato com a E.E SILVA EPP, resultante do Pregão Presencial para
fornecer óleo diesel para prefeitura de
Itaituba, no valor de R$ 4.260.239,64, pelo período de 12 meses. Não entendemos como este pregão foi
realizado para fornecer combustível por 12 meses,s e já havia um dispensa para 45 dias e o pregão
só foi realizado em Junho passado , seis meses já tinham passado. O Ministério
Público vai pedir informações a Distribuidora de combustível para checar a
quantidade de combustível entregue a firma E.E. SILVA EPP afim de verificar se
havia lastro para vender esta quantidade de óleo diesel a prefeitura, para tirar duvidas de
que apenas papel foram emitidos.
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