(O secretario mostrando a minuta da normativa)
Na manhã deste sábado, o Secretario de Meio Ambiente do
Estado, José Colares, autoridades municipais e garimpeiros se reuniram-se na
Câmara de Vereadores para discutir as propostas apresentadas para a elaboração
da Instrução Normativa que irá organizar a garimpagem na região do Rio Tapajós.
Entre as propostas apresentadas para a elaboração da
Normativa, estão: o funcionamento dos equipamentos (PC’s, dragas, balsas, bico
jato e chupadeiras) em locais permitidos para garimpagem, ficando proibida a
garimpagem nos leitos e margens dos rios afluentes (tributários) navegáveis e
flutuáveis do Rio Tapajós com qualquer
equipamento. As PCs poderão trabalhar nos baixões (terra firme),mas ficam
responsáveis para tapar os buracos que abrirem.
A preocupação com a garimpagem é preservar a segurança do
homem e cuidar do meio ambiente. Neste sentido, foi apresentada proposta para a
instalação de sanitários ecológicos nas dragas, construção de sanitários em
terra firme pros garimpos de baixões, construção de acampamentos cobertos com
lonas e o uso de mosquiteiros pelos garimpeiros para evitar a contaminação de
malária. A água à ser consumida pelas pessoas deve ser potável (fervida,
filtrada ou mineral) para prevenir o aparecimento de doenças. Também contém na
Normativa do cuidado com o destino do lixo e o aproveitamento do óleo queimado,
que deve ser proibido o seu despejo no Rio Tapajós ou em qualquer local de
garimpagem.
Porém, um das maiores preocupações, tanto das autoridades como
dos garimpeiros, é quanto ao uso do mercúrio. O garimpeiro, quando for usar
este metal, deverá possuir luvas cirúrgicas e a separação do ouro do mercúrio
deve ser feita de forma responsável, no sentido de evitar a contaminação do ser
humano, e evitar a poluição do meio ambiente não fazendo o derrame de mercúrio
no rio.
Outro ponto inserido
na Normativa é com relação a quantidade de balsas que vão trabalhar no leito do
Rio Tapajós. A proposta da SEMA é que o numero máximo de dragas seja de 40. As
cooperativas propõem cerca de 60 à 70, já que no levantamento realizado por
técnicos da SEMA foram cadastradas no Rio TAPAJÓS, no trecho de Jacareacanga
até o Buburé 60 dragas. Entretanto este numero só será definido após os estudos
dos técnicos da UFOPA.
Acontece, que num
levantamento que este Blog realizou, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do
Tapajós – COOPERVAT, possui apenas 7 dragas associadas e possui as Licenças
Ambientais e as PLG. Já a Cooperativa dos Garimpeiros do Amazonas – COOGAM
possui a documentação – Licença Ambiental e PLG da área, mas não possui nenhuma
draga trabalhando. Ao contrário da COOPOURO, Cooperativa dos Mineradores e
Garimpeiros de Ouro do Tapajós, que possui um processo de legalização de uma
área de 1. 800 hectares de pesquisa em nome de um associado e dois
requerimentos de PLG, não possuindo nenhum documento que lhe permiti trabalhar,
porém, possui 33 dragas associadas trabalhando no Rio Tapajós.
(Nos tributários esta proibido garimpar)
Eu (PENINHA) denunciei na reunião A ESPECULAÇÃO FUNDIÁRIA
MINERAL. Disse que hoje existem milhares de requerimentos tramitando junto ao
DNPM pedindo PLG na região do Rio Tapajós com o único objetivo de especulação.
Como exemplo citei a denuncia que recebi de um garimpeiro de que uma
cooperativa estava cobrando para associar um dragueiro R$ 120.000,00.Tem
cooperativa que possui PLG, mas não possui nenhum equipamento trabalhando. Isto
mostra que o papel é para especular.
Depois de minha denuncia, ficou acertado que a SEMA junto com
o DNPM vão reunir as cooperativas e os dragueiros no sentido de distribuir
estes garimpeiros para se filiarem
nessas entidades afim de trabalharem legalmente, mas sem exploração financeira.
Uma nova reunião deverá ser marcada pelo Secretario Estadual
de Meio Ambiente, José Colares no sentido de trazer a minuta desta Instrução
Normativa para apresentar as autoridades e a classe garimpeira para poder ser
editada e cumprida.
Outro ponto destacado pelo Secretario José Colares é com relação ao social. O Secretario deixou claro aos donos de dragas, PC’s e de outros equipamentos que extraem ouro, que eles vão ter que ajudar as Secretaria Municipais de Meio Ambiente dos municípios em que estejam trabalhando. As Licenças Ambientais só vão ser liberadas, afirmou Colares se houver esta contra partida dos garimpeiros com os municípios, pois não é justo só os garimpeiros ganharem.
Outro ponto destacado pelo Secretario José Colares é com relação ao social. O Secretario deixou claro aos donos de dragas, PC’s e de outros equipamentos que extraem ouro, que eles vão ter que ajudar as Secretaria Municipais de Meio Ambiente dos municípios em que estejam trabalhando. As Licenças Ambientais só vão ser liberadas, afirmou Colares se houver esta contra partida dos garimpeiros com os municípios, pois não é justo só os garimpeiros ganharem.
(Parte dos garimpeiros na reunião)
(Parte dos garimpeiros na reunião)
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