O municipio de Itaituba vem realizando vários pregões para
adquirir gêneros alimentícios, combustível, material de expediente, material de
higiene e limpeza, merenda escolar e transporte escolar. Nunca se viu tanta
empresa participando dos pregões como atualmente e nós que temos assistido
alguns momentos podemos verificar in-loco essas disputas, muitas vezes fora da
nossa realidade, como a proposta de alguns produtos fora do preço de mercado e
não sabemos, é claro, que o mais leigo, sabe o porquê destas propostas que
podemos classificar de indecorosas, porque ninguém vai comprar um produto por
um preço e entregar por preço menor do que adquirido. Só cego que não vê.
O exemplo claro, foi o Pregão para a compra de gêneros alimentícios
da prefeitura. O pacote do macarrão de meio quilo foi vendido ao preço de R$ 0,96,
sendo o quilo vendido ao preço de R$ 1,92. O leite, o quilo foi vendido ao
preço de R$ 8,00 . Já no Pregão da Merenda Escolar, as mesmas empresas já
ofereceram o quilo do macarrão ao preço de R$ 3,95 e o quilo do leite ao preço
de R$ 18,00. Porque será que os preços dos mesmos produtos mudaram de preços e
com diferenças bem grandes?
Pois bem. O pregão da merenda escolar é um (mal) exemplo do
tratamento diferenciado que está havendo na DICOM. O pregoeiro desclassificou
algumas empresas (três), que não apresentaram a LO-Licença de Operação da SEMA
do município, que é uma das exigências do Edital. Porém, dependendo do produto,
não é obrigado a empresa apresentar LO ,
como é o caso das firmas desclassificadas. Um das firmas, que ganhou a entrega
de frango e carne bovina, já está há mais de 10 anos trabalhando e entregando
estes produtos nas escolas de Itaituba, inclusive, conforme o edital exigiu,
esta empresa apresentou a LO do Frigorífico, onde é abatido o gado, que é o
responsável pelo abate do gado e pela qualidade da carne bovina. O mesmo
ocorreu com o abatedouro de aves. O abatedouro de ave apresentou a LO e mesmo
assim a empresa vencedora certamente (no caso a distribuidora de frango e carne
bovina) foi desclassificada.
O que apuramos, foi que as outras empresas desclassificadas (duas)
foram novamente chamadas, ou seja, o pregoeiro aceitou suas propostas, alegando
que estas duas, não precisavam de LO. Também tomamos conhecimento, que a
desclassificação da empresa que ganhou a venda de frango e carne bovina, foi
para beneficiar a segunda colocada, que é uma empresa do grupo da Prefeita
Eliene Nunes.
Outra informação que apuramos foi dias antes deste Pregão, a
SEMA do município, através de um DECRETO, assinado pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Maria Jandira Rodrigues, que nega ter expedido este documento, cancelou
varias LO, entre elas, as destas empresas que participaram do Pregão da Merenda
Escolar. O Decreto que foi publicado não tem nenhuma validade, pois a Secretaria
não tem poder de editar Decreto. Decreto é privativo do Poder Executivo. Com
isso as LO ainda deveriam está em vigor. Fato curioso, foi que estas empresas
protocolaram na SEMA a renovação de suas
LO e até agora não foram expedidas, e as LO de empresas novas,ligadas ao
Governo da Prefeita Eliene Nunes, foram expedidas em caráter de URGÊNCIA,
inclusive estamos apurando denuncia de
liberação privilegiada de LO pela SEMA
do Município.
Outro Pregão, que está sob suspeita, está inclusive SUSPENSO,
é o do transporte escolar. Uma das empresas, que ganhou 12 linhas, está sendo
acusada de ter a assinatura falsa de uma das sócias. A empresa garante, que a
suspensão do Pregão, visa querer beneficiar o grupo da prefeita Eliene Nunes.
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