Neste final de semana a cidade de Jacareacanga terá um dos
seus sonhos realizados. É a legalização da Légua Patrimonial do município. Uma
luta antiga dos administradores municipais e que agora, com o prefeito Raulien
Queiroz será efetivada.
Para entregar o Titulo
Definitivo da área de 120 hectares, estará em Jacareacanga no Sábado pela manhã,
o Superintendente Regional do Programa Terra Legal no Pará, Raimundo
Castanheira.
A solenidade de
entrega contará com a presença do prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz,
vereadores e de outras autoridades e o povo em geral. Sem duvida será uma
grande festa, pois hoje os moradores de Jacareacanga não possuem documento de
suas terras.
Com a entrega do Titulo Definitivo, o município vai registrar
em Cartório o documento e em seguida, através da Câmara de Vereadores vai
alienar (vender) ou doar e o beneficiário vai ao Cartório de Jacareacanga
documentar seu terreno. Após este processo, o proprietário do terreno pode
fazer empréstimos nas casas bancarias, principalmente na Caixa Econômica Federal
para construir ou reformar seu patrimônio. A partir dai o município também
melhora sua arrecadação, com a cobrança do IPTU e do ITBI, que são tributos
municipais.
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