Técnicos do Terra Legal estão em Itaituba há uma semana
fazendo a demarcação de uma área de aproximadamente 161 hectares, que a CDP-
Companhia Docas do Pará quer ganhar no grito na Vila de Miritituba, no
município de Itaituba, nas margens do Rio Tapajós, nas áreas pretendidas para a
construção dos portos.
Esta área vem sendo ocupada por posseiros, inclusive alguns
possuindo Autorização de Ocupação e até Titulo de Propriedade. Recentemente a
AGU- Advocacia Geral da União entrou na Justiça Federal em Santarém com um
mandato pedindo liminar de reintegração de uma área de terra para a CDP. O juiz
Federal Dr. José Airton de Aguiar Portela negou a liminar e manteve na área a
empresa CIANPORT.
Entretanto, o Secretário Nacional do Programa Terra Legal,
Sergio Lopes, determinou que técnicos de
Santarém, viessem a Miritituba e procedesse a demarcação da área de 161
hectares para repassar para a CDP.
Quando os técnicos começavam a demarcação o advogado da empresa apresentou aos técnicos
a decisão judicial expedida pelo juiz federal de Santarém e pediu para
suspenderem a demarcação até a decisão final do processo. Os técnicos
resolveram a demarcar a área, excluindo a área em litígio.
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