A prefeita de Itaituba,
Eliene Nunes, em entrevista no Programa Focalizando do SBT, TV Tapajoara, do
dia 8 ultimo, disse categoricamente que mandou a Secretária de Educação,
professora Ana Paula, devolver o prédio em que funcionava a escola A Mão
Cooperadora, para a Igreja de Deus, parte da instituição Mão Cooperadora.
Afirmou que mandou a Secretaria de Educação remanejar todos os alunos para
outras escolas municipais localizadas nas proximidades do prédio supra
mencionado.
Eliene disse, ainda, que o
prédio é da instituição Mão Cooperadora, que desde o ano passado vem pedindo
para o município, a devolução dele.
Acontece que o terreno era
do município e foi doado para a instituição, que obteria a propriedade desde
que as obras ali construídas, não visassem fim lucrativo, e onde fossem
executadas atividades sociais para atender as crianças do bairro, desfavorecidas
economicamente.
Ressalte-se que a Mão Cooperadora tem, também,
uma Lei de incentivo fiscal, ou seja, de utilidade publica, como entidade sem
FINS LUCRATIVOS, como agora quer ter lucros? Hoje, a entidade Mão Cooperadora
quer o prédio para fazer funcionar ali, uma escola particular, tendo, inclusive,
estabelecido R$ 50,00 pela matricula e a mensalidade de R$ 110,00. Com esta mudança,
perde-se a finalidade para qual foi feita a doação e o terreno deve ser devolvido para o município, segundo
a Lei Municipal.
Além disso, a Prefeita parece
que não está participando da administração municipal, e parece não contar com
uma assessoria jurídica que lhe deixe claro, que liminar assinada por
autoridade judicial, não foi feita pra ser contrariada, mas para ser cumprida! E
se a liminar assinada pela Juíza, Dra. Cintia Beltrão, determinou o
funcionamento normal da Escola Mão Cooperadora, sua ordem deve ser executada,
até que se tenha segunda decisão!
Entretanto, como a Prefeita
Eliene Nunes, é poderosa, soberana, autoritária, ela não está preocupada com
LIMINAR, e para defender a Igreja Mão Cooperadora está desobedecendo a decisão
judicial e mandando fechar a escola, distribuir as crianças para outras escolas
e entregar o prédio para a entidade Mão Cooperadora.
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