Quase que todos os órgãos, tanto Estadual como Federal para
se implantar em Itaituba, normalmente pede o terreno ao município e na sua
maioria das vezes ou quase todos os pedidos são atendidos pelo Poder Executivo.
Esta pratica vem de anos. Entra prefeito e sai prefeito e continua este modelo
de atender com a doação de terrenos a estes órgãos.
Até ai tudo bem. Porém, quando esta instituição deixa de cumprir
o uso do terreno para a finalidade para o qual o terreno foi doado, as coisas
se tornam difíceis. Perdendo a finalidade para o qual foi doado o terreno, na
maioria das vezes, o representante desta entidade (órgão) se acha dono do mesmo
e passa a querer determinar o que será feito com o terreno. Vender, doar usar
para outros fins e etc.
Na lei municipal de doação do terreno, sempre consta uma
clausula, em que diz que o terreno perdendo a finalidade para o qual ele foi
doado será revertido ao Patrimônio Municipal. Entretanto, isto não vem
ocorrendo e tem sido um problema para o município.
Casos que podemos citar são: o terreno doado para a extinta
FAG, o terreno doado para o extinto DNER, o terreno doado para o Projeto
Rondon, o terreno para a Mão Cooperadora das Obras Sociais e Educacionais da
Igreja de Deus no Brasil e outros. A FAG- FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO GARIMPEIRO
foi extinta e hoje para o terreno ser devolvido ao município tem sido uma
verdadeira luta, pois o SPU-Secretaria do Patrimônio da União se acha dono. O
mesmo ocorrendo com o terreno doado ao DNER, que foi extinto e também o SPU tem
colocado dificuldades para devolver ao município.
Com relação ao terreno da Mão Cooperadora, o mesmo foi doado
a Mão Cooperadora das Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil,
em 1978, que possui um CNPJ e agora foi criada em 2010 uma entidade chamada Mão
Cooperadora da Amazônia, que possui outro CNPJ que está querendo administrar os
terrenos que o município doou para a Mão Cooperadora das Obras Sociais e
Educacionais da Igreja de Deus no Brasil com o objetivo de construir um
semi-orfanato, o que até hoje não fez. Ali foi construída uma escola com a
ajuda de dez famílias alemã e os pais dos alunos e funciona há 32 anos. Agora,
a entidade criada em 2010, quer transformar a escola pública, que este é seu
verdadeiro objetivo, que é o social, em escola particular, perdendo assim sua
finalidade.
Esta na hora de revermos este modelo de participação do
município com estas instituições, na doação dos terrenos municipais para um fim
e depois usado para outra finalidade.
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