RIO TAPAJÓS

terça-feira, 7 de agosto de 2018

REQUERIMENTOS APROVADO DO VEREADOR PENINHA NA ULTIMA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA.

REQUERIMENTO Nº 408/2018


Requer que seja enviado Oficio ao Prefeito Municipal de Itaituba o senhor VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR, ao Secretario Municipal de Administração o senhor RONY FREITAS e ao  Secretario Municipal de Infraestrutura o senhor ORISMAR PERREIRA GOMES, no sentido primeiramente que todos os equipamentos pertencentes ao Município sejam Tombados em nome do Município e encaminhar a Câmara Municipal de Itaituba, a relação de todos equipamentos doados , comprados e negociados com dividas de contribuintes, que o Município possui ate a presente data .  

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REQUERIMENTO Nº406/2018




Requer e ao mesmo tempo apelamos ao Ministro de Minas e Energia o Senhor EDSON MORREIRA FRANCO, ao Secretario Executivo de Minas e Energia  o senhor Marcio Felix Carvalho Bezerra  e ao Diretor Geral do DNPM o senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, no sentido de colocar novamente  em disponibilidade, todas as áreas que já foram colocadas em  DISPONIBILIDADE e com portarias já publicada no ano de 2017 e os processos que já perderam todos os prazos, mas que continuam como ativo no DNPM no Pará. Que estas áreas sejam liberadas para a titulação de PLG, o que permitirá  que os garimpeiros que estão trabalhando nestas áreas possuam se legalizar. 
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REQUERIMENTO Nº407/2018 


Requer que seja enviado Oficio a Secretaria Estadual de Transportes, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, copia do Convênio assinado entre o Estado e o Município da doação ou comodato dos equipamentos.
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REQUERIMENTO Nº405/2018 


REQUER que seja enviado Oficio a direção da Empresa BELO SUN, convidando para que o representantes da empresa compareçam em uma reunião nesta Casa de LEIS, em dia e hora a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaituba, afim de prestar informações sobre o Projeto da Empresa no Garimpo do Patrocínio
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REQUERIMENTO Nº404/2018 



Requer  que seja enviado oficio a direção da Empresa SERABI, convidando para comparecer em uma reunião nesta Casa de Leis, em data e hora, a ser marcada pela Mesa Diretora desta Casa, para presta informações sobre as atividades da Mineração SERABI na Mina do PALITO e na MINA do São Chico
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REQUERIMENTO Nº403/2018 

Requer que seja marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaituba uma reunião para debater  o Projeto HIDROVIAS TELES PIRES-TAPAJÓS. Que sejam convidados para esta reunião, Autoridades Publicas, Empresários Portuários, Representantes de Entidades Governamentais  e Não Governamentais. 









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