RIO TAPAJÓS

sábado, 2 de junho de 2018

VEREADORES DEBATEM COM TÉCNICOS DA CELPA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Na manhã desta sexta feira, os vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, reuniram-se com técnicos da Rede Celpa Equatorial para discutir vários assuntos sobre a iluminação publica em Itaituba. A reunião foi convocada pelo vereador Peninha.

Uma pauta com perguntas foram encaminhadas pelo autor da convocação para que os técnicos da Rede Celpa Equatorial desse explicações. Entre elas, a quantidade de consumidores ativos  existentes em Itaituba, numero de consumidores residenciais, numero de consumidores comerciais, numero de consumidores industriais, arrecadação mensal da CIP, valor pago pelo município mensal da iluminação publica e o valor repassado ao município mensalmente Também foi solicitada da Rede Celpa Equatorial o valor cobrado por ponto (poste) com iluminação publica e quantos portes possuem iluminação publica em Itaituba.

Os técnicos informaram que Itaituba possui 35.496 consumidores ativos, sendo 29.091 consumidores residenciais, 2.792 consumidores comerciais, e 46 consumidores industriais. Tem hoje 9.014 consumidores isentos desta contribuição, que são considerados como residencial de baixa tensão. Em Itaituba existem 19.112 postes com iluminação publica e que por cada ponto (bico de lâmpada)no poste o município paga em torno de R$ 15,30 por mês, valor classificado caro pelos parlamentares, que querem saber o critério deste calculo.

Sobre a arrecadação da CIP em Itaituba, revelaram que no mês de Janeiro/2018, foi arrecadado R$ 536.185,89. Pago de iluminação publica pela prefeitura para a Celpa R$ 291.825,58 e de Taxa de Administração (5%) R$ 26.809,29 e repassado ao município R$ 217.551,02. Já no mês de Fevereiro: Arrecadado de CIP,R$ 458.311,59; Pago do consumo de Iluminação Publica, R$ 263.832,87; Taxa de Administração, R$ 22.915,58 e repassado ao município R$ 171.563,14. Em Março: Arrecadado de CIP, R$ 522.810,42; pago de iluminação publica, R$ 295.110,81; de Taxa de Administração, R$ 26.140,52 e repassado ao município R$ 201.559,09. Em Abril: Arrecadado de CIP, R$ 527.714,44; pago de iluminação publica, R$ 287.151,77; Taxa de Administração, R$ 26.385,72 e repassado ao município R$ 214.176,95.

Outro assunto abordado pelo vereadores foi sobre o parcelamento de debito do município com a Rede Celpa Equatorial. Foi dito pelos técnicos que a administração passada (Eliene Nunes) deixou um debito do município com a empresa no montante de cerca de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) e que este debito foi negociado com a atual administração, parcelado, com mensalidades de R$ 73.000,00. Pagamento este que vinha sendo abatido na arrecadação da CIP, o que foi condenado pelo parlamentares. Porém, o PROCURADOR do Município, Dr. Diego Cajado, que também participou da reunião, imediatamente fez questão de informar que o prefeito Valmir Clímaco de Aguiar já havia comunicado a Rede Celpa Equatorial que não será mais descontado esta parcela do valor arrecadado da CIP. O município vai pagar com outra rubrica esta divida.

Os vereadores foram taxativos em reclamarem que se os técnicos da Celpa participaram da elaboração da tabela com o município para os novos preços da CIP, cometeram erros gravíssimos, pois os cálculos foram em proporções absurdas. Os vereadores fizeram questão de afirmar que a Lei tem que ser revista, antes de ser anulada pela justiça, e os critérios de atualização da CIP feito dentro de critérios legais e não desproporcional como o atual. 

Na próxima quinta feira, a procuradoria do município ficou de apresentar uma adequação a lei para que os vereadores possam debater e corrigir as disparidades do preço da Contribuição da Iluminação Publica em Itaituba.


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