RIO TAPAJÓS

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

PENINHA PEDE TITULAÇÃO DE TERRAS URBANAS DAS COMUNIDADES

O vereador Peninha teve requerimento aprovado na Câmara Municipal de Itaituba pedindo ao Programa Terra Legal a transferência de varias áreas de terras consideradas urbanas para o município de Itaituba.
Alega Peninha em seu requerimento, que várias comunidades são urbanas, mas seus moradores não possuem documento do terreno.
Estas terras, até hoje pertencem a União e devido a formação de aglomerados urbanos, perdem sua finalidade rural por isso o município tem poderes de titular estas terras, reclamou Peninha. Estas comunidade possuem energia elétrica, agua encanada, escolas, postos de saúde e etc.
A preocupação do vereador, é que, com a chegada destes empreendimentos na região, as terras que hoje estão sendo ocupadas vários anos possam ser griladas. Também, para a implantação de projetos, o empresário precisa de documento da terra. Caso não haja o titulo da terra, jamais o empresário vai investir, destacou Peninha.
Temos que nos preparar para estes empreendimentos, lembrou o edil, pois não podemos deixar se repetir o que estão acontecendo em Miritituba, onde poucos possuem documento ou são documentos suspeitos de falsificação. Eu mesmo estive varias vezes em Brasília, brigado pelo repasse das terras de Miritituba para a légua patrimonial de Itaituba, mas parece não haver vontade do órgão que isto seja feito. Por isso, temos que exigir do Programa Legal a transferência destas áreas para que o município faça a titulação, concluiu o vereador de Itaituba.

Nosso maior problema, é a falta de documento da terra, destacou Peninha e isto temos que resolver. Nossos senadores, deputados devem entrar nesta briga para que possamos legalizar os terrenos desta gente que ocupam dezenas de anos, mas não tem a garantia da sua terra.

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