RIO TAPAJÓS

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

PENINHA QUER TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MAIS BARATA EM ITAITUBA

Na sessão de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal de Itaituba, o vereador Peninha (PMDB) apresentou Projeto de Lei Municipal regulamentando em três categorias o percentual a ser cobrado pelo município como taxa de iluminação publica.
Alega em seu projeto o vereador, que com os aumentos constantes do quilowatts a contribuição do serviço para iluminação publica, conhecido como Taxa de Iluminação Publica passou a pesar nas contas de energia elétrica dos consumidores.

Peninha disse que Itaituba é o município onde a energia é mais cara do Brasil e deu como exemplo, um consumidor que pagou do consumo de 240  quilowatts, pagou  R$ 126,09 e de Contribuição de Iluminação Publica 9Txa de Iluminação Publica) pagou R$ 55,87. Ou seja, afirmou Peninha, este consumidor pagou o percentual de 44,30 de Taxa de iluminação Publica. Isto é uma absurdo. Isto é uma vergonha, disse na tribuna da Câmara Peninha.

Hoje, existe uma tabela, que votamos em 2011. Naquela época, o preço do quilowatts era muito mais barato e a taxa de iluminação publica não pesava no bolso do consumidor. Mas agora, representa uma despesa grande aos consumidores e a aplicação desta tabela ninguém fiscaliza, inclusive a Câmara, que já pediu para a Rede Celpa varias vezes informações sobre o valor arrecadado de taxa de iluminação publica e a empresa se nega a fornecer, alegando que a Prefeitura é cliente e não pode ter seus direitos violados. Porém, disse Peninha, estamos fiscalizando o dinheiro publico, que por lei temos a obrigação de sabermos quanto é arrecadado e em que esta sendo gasto, prosseguiu o edil.

Outra comparação feita pelo vereador foi entre uma conta de energia de um consumidor de Santarém com um de Itaituba. O consumidor em Santarém, pagou R$ 544,84 pelo consumo de 1.037 quilowatts e de taxa de iluminação publica R$ 69,73. Já o consumidor de Itaituba, pagou R$ 458,86 pelo consumo de 873 quilowatts e de taxa de iluminação publica pagou R$ 97,04.
Precisamos corrigir esta diferencia, alegou Peninha e para isto, estamos apresentando um projeto de lei municipal que taxa em três percentuais o pagamento da taxa de iluminação publica. O consumidor residencial vai pagar 6% sobre somente seu consumo; o comercial vai pagar 8% e o industrial vai pagar 10% também apenas sobre seu consumo. Com estes três percentuais, esperamos reduzir esta cobrança absurda e desproporcional de energia elétrica que todos os meses pesa no bolso dos consumidores de Itaituba, finalizou o vereador Peninha.


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