RIO TAPAJÓS

quarta-feira, 22 de julho de 2015

CPI QUE APURA IRREGULARIDADES NA GESTÃO ELIENE NUNES ENTRA NA RETA FINAL DE TRABALHOS.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Itaituba está na etapa final de conclusão dos seus trabalhos.    A CPI tem prazo de 120 dias para a conclusão das investigações e como iniciou dia 27 de Abril, dia 27 de Agosto tem que encerrar os trabalhos.
Para o relator da CPI, vereador Peninha, os trabalhos da comissão devem ser concluídos até o dia 10 de Agosto.   Isto inclusive já foi discutido entre os membros da comissão para que até esta data o relatório final esteja pronto para votação na comissão e seguir para o plenário da casa.

Analisando os depoimentos e os documentos existentes, o relator disse que há fatos contundentes da malversação do dinheiro público, principalmente do Fundeb.     Entre as irregularidades, Peninha disse que o aluguel de veículos para o transporte escolar virou uma “farra”.  Houve desperdício do dinheiro público na contratação destes veículos, acrescentou o relator reiterando que mesmo alugado os carros o município fez a manutenção com dinheiro do Fundeb.   O pior, que grande parte das placas indicadas nos pagamentos dos alugueis dos carros dos transportes escolares são de motocicletas, caminhões e até de semirreboque, com placas de outros municípios e com documentação atrasadas.
Foi constatada a aprovação da prestação de contas do exercício de 2014 da educação com inúmeras irregularidades, que devido à administração possuir a maioria dos membros no Conselho do Fundeb, manipulou a aprovação das contas.   Houve o uso indevido de recursos do  Fundeb  para bancar a semana da pátria, com aluguel de palcos, som e até de banheiros químicos.  Também foi servido lanche, tanto na avenida, local do desfile, como nas escolas.  Tudo pago com dinheiro do Fundeb ressaltou Peninha.
Nas investigações, ficou comprovado o uso indevido de recursos do Fundeb 40% para pagamento das obras de conclusão das quadras polivalentes e de creches.  Tanto os secretários de administração como de educação e empreiteiros confirmaram o uso de dinheiro do Fundeb na conclusão destas obras.   As 10 quadras polivalentes e as 6 creches fazem parte do Programa PAC-2 do Governo Federal. Justificaram que os gastos foram feitos baseados num parecer da Procuradoria do Município.  Para Peninha o parecer está fora de contexto, não tem nada a ver com Fundeb, afirmou Peninha.
São tantas as irregularidades, que cada dia que passa a gente fica mais surpreso, disse o relator.  Muita coisa ainda não foi descoberta, porque a prefeita Eliene Nunes cria obstáculos para fornecer as informações.   Por exemplo, a folha de pagamento dos servidores.    Ninguém sabe o valor verdadeiro, pois a prefeita não torna transparente a folha, apenas diz que a mesma custa R$ 8.000.000,00. (oito milhões).   Mesmo as informações sendo negada pela administração, já temos documentos suficientes para incriminar a prefeita Eliene Nunes, afirmou o relator.
“O que temos certeza, porque já constatamos, é a malversação do dinheiro do Fundeb 40% com prestação de serviço e de compras, sem qualquer vinculo ou relação com a manutenção do ensino, continuou o relator.”
Os conselheiros, representantes do Sintepp no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, denunciaram as irregularidades junto aos demais membros do conselho, ao Ministério Publico e até na Câmara de Vereadores.   Esta casa, de poder das denuncias e de documentos extraídos da prestação de contas, passou a investigar e comprovou as irregularidades, disse Peninha.   Inclusive, para tentar maquiar esta prestação de contas de 2014, a coordenadora do Controle Interno da Prefeitura, Keila Cristina Lopes, esteve na reunião final do conselho e justificou as denunciam formuladas pelos conselheiros do Sintepp.    Confessou inclusive, afirmou Peninha, que o município pagou com recursos do Fundeb a compra de pneus para carros alugados de terceiros.
O conselho da Merenda Escolar também denunciou o superfaturamento de produtos comprados pelo município.   Entre eles, o feijão que foi comprado por R$ 7,48 o quilo, enquanto nas prateleiras dos supermercados está sendo vendido à R$ 4,48 o quilo.  A banana prata, o quilo foi licitado à R$ 1,78 e o município pagou a R$ 5,10 o quilo. Não temos duvida das irregularidades, frisou Peninha.
Baseado nos depoimentos de empresários ficou comprovado a existência de cartel nas licitações. Inclusive foi usada até certidão federal falsa para desclassificar uma empresa para dar os itens ganho por ela para outra empresa, empresa esta que é a protegida do governo, a E. COSTA SILVA, lembrou Peninha.
Agora, estamos querendo ouvir a prefeita e ela se recusa a colaborar com a comissão.  Já era esperava esta postura dela, destacou Peninha.  Quando criamos a CPI, a prefeita Eliene Nunes foi aos canais de televisão dizendo que não tinha medo da CPI.   Que não tinha nada a esconder, pois no seu governo está tudo certinho.  Disse inclusive que todas as informações que a Câmara pede são atendidas.  Isto não é verdade, afirmou Peninha. Ela fala uma coisa e na pratica faz outra.
 Nunca atendeu aos pedidos de documentos solicitados, tanto pela Câmara como pela CPI.  Isto, afirmou Peninha. Está atrapalhando nosso trabalho e esta atitude dela poderia já a CPI ter pedido o afastamento dela para que a prefeita não atrapalhasse as investigações.  Mas preferimos não ser radicais e esperávamos que ela colaborasse, acrescentou o relator.

Mesmo a prefeita não comparecendo para prestar esclarecimentos sobre os itens que já solicitamos dela, vamos concluir os trabalhos, porque temos prazo. Uma coisa é certa, os envolvidos vamos denunciar e pedir providencias das autoridades.     Independente de aprovação da Câmara, como vereadores também vamos denunciar e isto aos órgãos.   Não podemos ser omisso ou conivente e tenho certeza que a maioria dos colegas vão nos acompanhar assinando estas denuncias, concluiu Peninha.

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