RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 15 de maio de 2015

REPRESENTANTES DO SINTEPP SÃO OUVIDOS NA CPI

Na tarde de ontem, dia 14 de Março, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Itaituba ouviu os depoimentos de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará-Sintepp.
A audiência presidida pelo Presidente da CPI, vereador Isaac Dias começou por voltas das 15:15 horas. Primeiramente prestou depoimento, o Coordenador Reginaldo do Carmo Ramos. Ele disse que o Sintepp, através dos seus representantes nos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e do Fundeb ao analisar as prestações de contas da administração da prefeita Eliene Nunes dos exercícios 2013 e 2014 detectaram inúmeras irregularidades, tanto das contas da Merenda Escolar com do Fundeb.

Ao ser abordado pelo Relator da Comissão, Vereador Peninha, Reginaldo afirmou que a prefeita Eliene Nunes usou dinheiro irregularmente do  Fundeb (40%) na conclusão de obras como Quadra Polivalentes e Creches, que são obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Governo Federal.

Todos os demais depoentes, Lazaro Guedes e Celson Noronha, também acusaram a prefeita da aplicação ilegal do dinheiro do Fundeb nestas obras que foram trazidas para Itaituba através de Convênios entre o Governo Federal e o Município. Além desta irregularidade citada, Celson Noronha afirmou que a prefeita até hoje não prestou conta junto ao Sintepp de todo o dinheiro que o município recebeu do Fundeb.
Noronha disse ainda que a gestora apenas encaminhou documento ao Sintepp informando o valor da folha de pagamento dos servidores da educação, e apresentou números apenas com despesas de pessoal e previdência patronal pagas com repasses federais, mas não prestou conta dos 25% da contra partida da arrecadação própria do município para educação.
Celson ainda acusou o município de gastar dinheiro do Fundeb, 60% ,com servidores que estão com desvio de função. Tem funcionário morando em Santarém, que é pago com dinheiro do Fundeb, destacou Noronha
Já Lazaro Guedes, que é membro do Conselho Municipal do Fundeb destacou que a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014, foi aprovada as escondidas por membros do conselho ligados ao poder executivo. Ele, juntamente com a outra representante do Sindicato no conselho, Antônia Suely Souza, não foram convidados para a reunião e por acaso souberam que os membros estavam reunidos no dia 29 de Abril no gabinete da secretaria de educação. Ficaram em frente ao gabinete, que estava fechado com chave, das 12 horas até as 16 horas e quando abriu estavam na sala cinco membros do conselho, que já apresentaram aos dois o parecer aprovando as contas.
Lazaro disse que eles não foram convidados para esta reunião e que inclusive já denunciou esta manipulação do parecer ao Ministério Publico Estadual.
O Conselheiro, disse ainda aos membros da CPI, que ao analisar esta conta do 3º Quadrimestre de 2014, tinha pedido explicação ao Poder Executivo sobre diversas notas fiscais de compras com dinheiro do Fundeb no ano de 2013 e somente agora, um ano depois, estavam sendo pagas. Por este e outros motivos era contra a aprovação destas contas e acredita que foi por isso que os conselheiros ligados a prefeita resolveram as portas fechadas aprovarem.
Os conselheiros encaminharam vários documentos a CPI, que comprovam irregularidades da administração da prefeita Eliene Nunes.

Por outro lado, para segunda feira, esta marcado o depoimento da coordenadora do Sintepp, Antônia Suley de Souza, que é professora e justificou sua ausência na tarde de quinta feira, por se encontrar dando aula.

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