RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 22 de maio de 2015

CPI OUVE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE ITAITUBA

Na tarde de hoje, sexta feira, dia 22, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Itaituba ouviu o pregoeiro do município, Kleber dos Anjos, que é Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município. Também ouviu o Diretor de Compras, Helerson Sandro Cirino Nascimento e a Coordenadora da Controladoria Interna do Município, Keila Cristina Lopes.
O Pregoeiro, Kleber dos Anjos disse que cumpre determinação superiores, deixando bem claro que só faz o que a ordenadora de despesas, no caso a prefeita manda. Alegou que vem cumprindo a Lei de Licitações.
Perguntado sobre a Dispensa de Licitação para contratação da empresa Construtora D’Almeida para asfaltar ruas de Itaituba, desconversou e faltou a afirmar que só cumpre ordens, sempre dizendo que estas ordem são da ordenadora de despesas. Orientado pelo Procurador do Município,Kleber negou que haja cartel de empresas para ganhar as licitações, assim como também não há manipulação de preços de produtos.
Perguntado sobre os documentos das empresas que participam das licitações, Kleber disse que seu trabalho é analisa-los e disse que desconhece que haja superfaturamento de produtos nas licitações.
A verdade é , que os membros da CPI já esperavam que orientados pelo advogado do município, os depoentes não iriam confessar nenhuma irregularidade, apesar de comprometer a gestora em seu depoimento o pregoeiro, quando disse que fazia o que a ordenadora de despesas manda.
Já o Diretor de Compras, Helerson Sandro Cirino Nascimento, pouco contribuiu com a CPI, pois assumiu o cargo em Setembro do ano passado, mas comprometeu o Secretario de Administração, Francisco Erisvan Bezerra. Disse em seu depoimento que cumpre as determinações do Secretario (Pastor Erisvan), pois acusou o secretario de mandar por escrito os pedidos para contratar empresas para prestar serviços ou  de empresas para fornecer produtos ao município, dentro de suas necessidades. Ai  era que Helerson fazia o levantamento de preços e mandava para o setor de licitação fazer o certamente para este ou aquele contrato. Este é o tramite.
A Coordenadora do Controle Interno –CCI, Keila Cristina Lopes, também orientada pelo procurador falou ao membros da CPI. Negando tudo, como nada soubesse, Keila disse que desconhecia superfaturamento de produtos e também que o uso de dinheiro do FUNDEB utilizado na conclusão das quadras polivalentes foi orientado pelo FNDE.
Sobre os preços dos produtos, ela disse que é feito um levantamento de preço de mercado pelo setor competente, para depois ser realizada a licitação ou pregão. Defendeu o governo de que não há superfaturamento e se isto acontece, não é do seu conhecimento, mais que sempre o Conselho da Merenda Escolar está presente nestes atos.
Afirmou desconhecer que o município esteja devendo fornecedores, pois isto só vai poder saber no final deste mês quando fechar o quadrimestre. Desconhece também que a folha de pagamento do município esteja  acima do previsto em lei. Sobre a previdência, Keila disse que desconhece que o município esteja devendo, mais que vem cumprido suas obrigações patronal.
Quando foi abordado pelo Relator da Comissão sobre o pagamento ilegal do aluguel do carro da diretora administrativa do Hospital Municipal, Keila afirmou que esta questão tinha sido sanada, pois a empresa que recebeu o pagamento, havia devolvido o dinheiro aos cofres publico. Isto, inclusive foi denunciado pelo Conselho da Saúde, que detectou a irregularidade. Só que o dinheiro saiu de uma outra conta do município para a conta do Fundo Municipal de Saúde.

No final da reunião, os membros da CPI concluíram que os servidores municipais, cargos em comissão foram orientados pelo advogado do município. Entretanto, estes depoimentos só vieram a fortalezar os trabalhos da CPI que mais do que nunca vem a cada dia descobrindo mais irregularidades na administração da prefeita Eliene Nunes.

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