RIO TAPAJÓS

quinta-feira, 21 de maio de 2015

CONSELHEIRA CONFIRMA NA CPI QUE MUNICÍPIO NÃO ENTROU COM A CONTRAPARTIDA PARA COMPRAR MERENDA ESCOLAR

Na tarde de ontem, dia 20, a CPI da Câmara Municipal de Itaituba ouviu o depoimento dos Presidentes dos Conselhos Municipais da Merenda Escolar, Maria Eliete Porteglio; do Fundeb, Raimundo Nonato de Souza e da Saúde, Jorge Luiz.
O Primeiro a depor, foi a Presidente do Conselho da Merenda Escolar, Maria Eliete Porteglio. Ela confirmou na CPI que município não cumpriu com sua parte, entrando com a contrapartida para a compra da merenda escolar. 
O município deu de contrapartida apenas R$ 33.469,37 em Abril e R$ 35.000,00 em Junho de 2014. Vergonhosamente, em Dezembro do mesmo ano, a administração municipal deu de contrapartida para comprar merenda R$ 20,00. Quando assumi, disse Eliete o município possuía duas contas  pedimos para que apenas uma fosse movimentada.


Para Eliete, esta falta da contrapartida do município foi uma das causa da falta de merenda escolar em 2014. Aliado a isto, o atraso do pagamento aos fornecedores da merenda também foi o responsável pela crise na merenda escolar em Itaituba. O conselho visitou varias escolas do municipais  e constatou a falta de merenda. O cardápio que predominava nas escolas era farinha com banana.
A conselheira também afirmou a CPI que na analise das contas do município, constatou a compra de ADOÇANTE, o que foi denunciado a Secretaria de Educação, pois este produto não fazia parte do cardápio da merenda escolar. O município garantiu que estornou aos cofres públicos o valor da compra do ADOÇANTE. Inclusive, garantiu Eliete foi apresentado ao Conselho o comprovante do recolhimento deste valor, o que confirma irregularidade.

Outro ponto apresentado pelo Relator da Comissão Vereador Peninha a Conselheira, foi da compra de mais de duas toneladas de bolo, pastelão e queijo mussarela para as escolas municipais e até para o ensino médio. Eliete respondeu que, no ano passado o município recebia recursos do Governo Estadual para comprar merenda para o ensino médio e que o pastelão fez parte do cardápio destes alunos. Já o bolo e o queijo mussarela, foram servidos nas escolas municipais.
A conselheira também afirmou aos membros da CPI que muitos produtos foram comprados com preços superfaturados e deu como exemplo o sal, feijão e até a banana. Em 2013, o quilo da banana prata chegou a ser entregue ao município pelo preço de R$ 5,10 e o quilo do sal por R$ 1,00. Isto naquela época.

O relator da Comissão, vereador Peninha quis saber da depoente se foi servido leite integral nas escolas, pois na prestação de contas existem varias notas fiscais do pagamento da compra de leite integral, o que na visita as escolas pelo vereador, foi apurado que nunca foi leite para as escolas. A conselheira respondeu que o leite fazia parte do cardápio, mas sem aval do Conselho Municipal da Merenda Escolar foi retirado da lista da merenda escolar dos alunos das escolas de Itaituba.
CONSELHEIRO FOI FORNECEDOR DE AÇAI PARA A MERENDA ESCOLAR

Antes de concluir suas perguntas o Relator, vereador Peninha, quis saber da  Conselheira porque o ex-presidente do conselho, Ruberval Veloso Campos havia deixado o conselho. A Conselheira disse que Ruberval abandonou a entidade e não sabe os motivos, foi ai que ela assumiu a Presidência do Conselho. Sobre a ligação de Ruberval com a venda de produto, açaí para a merenda, Eliete não respondeu, apenas disse que neste tempo era conselheira e que só depois de Ruberval deixar o cargo é que esta a frente da entidade. 

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