RIO TAPAJÓS

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

JUSTIÇA LIBERA LICENÇA AMBIENTAL DA USINA HIDRELETRICA DE SÃO MANOEL

A pedido da AGU-Advocacia Geral da União o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel. A liminar suspendendo atendia pedido para que fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A decisão de primeiro instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados do Mato Grosso, do Pará e Amazonas.
O tribunal destacou que a suspensão do licenciamento dos leilões ou das audiências públicas interfere no cronograma estabelecido para a usina e acarreta grave lesão à ordem e economia públicas.
Ontem, dia 7, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra o licenciamento da Hidrelétrica São Manoel, pedindo a suspensão das licenças concedidas até agora. O MPF acusa o IBAMA e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE de ignorar a existência  de um mosaico de unidades de conservação que serão diretamente afetadas pela obra. É a 6ª ação judicial movida pelo MPF sob suspeita de irregularidades em São Manoel.

A hidrelétrica São Manoel leiloada em Dezembro do ano passadio deve ser construída no Rio Teles Pires, em Mato Grosso, terá potencia de 700 megawatts. A inicio da geração de energia está prevista para o ano de 2018.


Fonte: Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário