RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

OFICINA DEBATE PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO TAPAJÓS

Começou na manhã de ontem, no Auditório do IFPA em Itaituba, a oficina de desenvolvimento territorial do Tapajós, com o tema: Lições do passado e perspectivas de futuro. O encontro está sendo promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, através do Consórcio Tapajós.

Pela manhã, foram feitas varias palestras. Primeiramente falou sobre a agenda de desenvolvimento territorial do Tapajós – Estagio Atual, a Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esther Bemerguy de Albuquerque. Depois falou Júlio Miragaya, ex-coordenador da Secretaria Executiva do Plano BR-163 Sustentável, que abordou sobre o plano sustentável da Br-163 e do Xingu.

A tarde foi a vez de Márcio Hirata falar sobre planejamento territorial.
Também falaram na oficina Maria Amélia Enriquez, Secretaria de Estado de Industria, Comércio e Mineração do Pará; Raimunda Nonata, Reitora da UFOPA; Poliana Correa-SEPAC/MP; Marcio Meira, Assessor Especial do Ministério da Educação; Helena Lastres, Assessora da Presidência do BNDES.
Também falaram os prefeitos de Novo Progresso Osvaldo Rumanolli; Itaituba, Eliene Nunes e de Rurópolis, Pablo Genuíno.
População representada.
No momento da palavra franqueada, o vereador Peninha criticou a não preocupação com a mineração. Ressaltou que a economia do município de Itaituba ainda é o ouro e em momento algum houve uma preocupação com este setor. Pediu que os representantes dos governos Estadual e Federal olhe com mais carinho por este setor que a mais de 50 anos vem sendo a sustentação da região do Tapajós, do Pará e do Brasil. Lembrou o vereador Peninha, que Itaituba produz 90% do ouro produzido no Estado do Pará.
Falaram também sobre a questão garimpeira, Sergio Aquino, Advogado José Antunes e Francisco Amazonas.
Foi formado quatro grupos-saúde, educação mineração e ordenamento territorial. Na ocasião foram apresentadas propostas para a elaboração do PPA.
Vereador Peninha se pronunciando.
No grupo de Ordenamento Territorial, o vereador Peninha pediu para que fosse agilizado os processos de titulação das terras da região, pois quase ninguém possui documento de terra. Também pediu para que o Terra Legal agilize os processos de doação de terras da União aos municípios, principalmente Itaituba, que há anos requereu as transferências de áreas de terras das comunidades como Miritituba, Campo Verde, Barreiras, São Luiz do Tapajós, Crepurizinho, Crepurizão e outras. Para o vereador, pessoas que moram dezenas de anos nestas comunidade, não possuem documento do terreno e isto inviabiliza qualquer investimento.

Também pediu para que o SPU, Secretaria de Patrimônio da União devolva ao município as áreas doadas para o extinto DNER, hoje DNIT, a área onde funcionou o Projeto Rondon e a do Ministério do Trabalho, que engloba os terrenos da Receita Federal, o SINTEPP e outros prédios. Porém, Peninha pediu para que o SPU faça a doação do terreno onde funcionava o Projeto Rondon para o SENAI implantar seu Centro de Treinamento em Itaituba.

Também, o edil pediu para o INCRA agilizar a implantação em Itaituba do sistema que faz o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR. Peninha lembrou que hoje, o índice de cadastro de imóveis é pequeno por causa das dificuldades que o proprietário tem em cadastrar. O interessado tem que ir a Santarém fazer este serviço, pois aqui em Itaituba e nos demais municípios da região não são realizados.

O encontro acabou a tarde, com a apresentação de um relatório das propostas apresentadas durante a oficina e que fará parte do PPA, que está sendo elaborado.

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