RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 21 de julho de 2014

FAMILIAS PASSAM FOME NO GARIMPO DO SUDÁRIO

Garimpo em crise
Desde que fechou o garimpo do Sudário, conhecido por Garimpo do Marupá, há 1 hora e 10 minutos de vôo de Itaituba, as famílias estão passando fome. São mais de 2.000 pessoas prejudicadas por conta de um conflito mineral causado pela Senhora Antônia Galvão e Rui Mendonça. A Senhora Antônia Galvão conseguiu uma liminar na justiça de Itaituba e conseguiu retirar dezenas de garimpeiros que estavam trabalhando ali. Em seguida o Senhor Rui Mendonça, que possui requerimento sobre o subsolo no DNPM entrou na briga, conseguindo inclusive L.
O na SEMMAP municipal de Itaituba e PLG no DNPM. Entretanto a área está subjudice na Vara Agrária de Santarém, em decorrência do interesse coletivo. A documentação da Senhora Antônia Galvão trata-se de uma área distante mais de 2 quilômetros do garimpo  e está tentando plotar seus papeis na terra do conflito. Enquanto Rui Mendonça, que desde 1993 requereu estas terras e nunca procurou legalizar, sua L.O é contestável, pois no mesmo dia que requereu foi expedida a licença. Para a liberação da licença deveria o fiscal do município ir no garimpo ver in-loco a situação, o que não ocorreu. Somente agora que os garimpeiros encontraram ouro, Rui procurou os órgãos para regularizar. Na realidade tanto Dona Antônia como Rui Mendonça não querem garimpar. Como eles mesmo confessaram em juízo, querem o garimpo para arrendar e cobrar percentuais pela extração do ouro pelos garimpeiros.
Necessidade das famílias

 O futuro do garimpo vai ser discutido em Agosto em audiência que será realizada pela justiça agrária aqui em Itaituba. Enquanto isto, centenas de garimpeiros estão passando fome, pois estão há meses sem trabalhar. O garimpo, que outrora tinha um movimento grande, parece hoje um vilarejo abandonado. Dali saíram centenas de quilos de ouro e agora a reclamação é geral. Ninguém paga ninguém. Garimpeiros não pagam o comércio de gêneros alimentícios, assim como os fornecedores de combustível. Centenas de equipamentos de garimpagem estão jogados abandonados aguardando uma decisão da justiça do futuro do garimpo do Sudário. Agora, recentemente, garimpeiros descobriram outra mina e a dupla  Antônia e Rui novamente estão pedindo a interdição, desta nova grota, alegando serem donos. Se prevalecem de papeis para fazer ameaças aos garimpeiros. O que estamos vendo ali é o interesse pessoal de duas pessoas, acima dos interesses coletivos.


Um comentário:

  1. No seu artigo 10, paragrafo 1, a Lei 7805 disse claramente que a PLG só pode ser outorgada para aluviões, elúvios e colúvios e portanto, acho que esta se criando um conflito artificial: A senhora Antônia e o Sr Ruy Mendonça tem o direito legal de explorar os aluviões, colúvios e elúvios dos processos outorgados; não tem nada a ver com o filão que era explorado pelos garimpeiros ao qual os dois pretendentes não tem nenhum direito legal. Para ter este direito, eles teriam que pedir a transformação das PLG´s em alvará de pesquisa, realizar esta pesquisa com sondagem e conseguir o decreto de lavra do DNPM.
    Bastaria alguém do DNPM vir explicar isto aos dois e ao juiz e acabaria este problema imediatamente ou simplesmente ler a Lei..
    § 1º - São considerados minerais garimpáveis o ouro, o diamante, a cassiterita, a columbita, a tantalita e wolframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial;
    Jornaldouro.blogspot.com.br

    ResponderExcluir