RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 6 de junho de 2014

SEMA LEGALIZA GARIMPAGEM COM DRAGA NO TAPAJÓS


Depois de muitas discussões e analise de documentos a Secretaria Estadual de Meio Ambiente entregou na manhã de hoje em Itaituba Licenças Ambientais para que varias dragas possam garimpar no leito do Rio Tapajós. A cerimonia de entrega foi realizada no Auditório denominado Geólogo Elias Leão, na SEMMAP e foi presidida pelo Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares.
Estiveram participando da solenidade, o Prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz; o Secretario Municipal de Mineração, Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Valfredo Marques, que representou a prefeita Eliene Nunes e cooperados da COOPEVAT, COOGAM e COOPOURO.  
 O Secretario José Colares, entregou licença de Operação –LO para a COOGAM, e  na área legalizada poderá trabalhar sete (7) dragas. Já para a COOPOURO, foi entregue licença para cinco (5) dragas trabalharem. Com relação a COOPEVAT, não foi entregue nenhuma licença devido esta cooperativa não ter ainda apresentado os documentos pendentes para legalização. O Secretario José Colares foi claro em suas palavras e lembrou que estas dragas vão trabalhar, mas serão fiscalizadas e devem cumprir o Decreto Estadual e a Instrução Normativa que organiza a garimpagem no Pará, mas precisamente no Tapajós. As dragas não legalizadas devem parar suas atividades, já que vamos voltar a fiscalizar, garantiu Colares.
Outro assunto abordado pelo Secretario foi sobre a ampliação de poderes para os municípios. Hoje, os municípios da região do Vale do Tapajós tem poderes de legalizarem atividades em áreas de até 300 hectares. Entretanto, na próxima semana, disse Colares, encaminhamos para o Conselho Estadual de Meio Ambiente proposta ampliando para 500 hectares os poderes dos municípios. Com isso vamos descentralizar ainda mais do Estado os poderes  para a legalização, principalmente da atividade garimpeira.

Porém, os municípios, ressaltou Colares vão poder também legalizar loteamentos de até 100 hectares, postos de combustível com capacidade de até 150 mil litros de combustível, casas do Programa Minha Casa Minha Vida até 100 hectares e outras atividades, que sem duvida vai facilitar a legalização de vários projetos na região. Este é o objetivo da descentralização, afirmou Colares, todavia, os municípios com estes poderes também devem fazer acontecer a legalização, agilizando a liberação das licenças e não entravando, dificultando, como hoje temos recebido varias denuncias. Para o Secretario Colares, daqui pra frente vamos fiscalizar com mais rigor, já que estamos legalizando.

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