RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 19 de maio de 2014

GARIMPEIROS DISCUTEM LEGALIZAÇÃO MINERAL DA REGIÃO

Na tarde de domingo, dia 18, garimpeiros, empresários e autoridades estiveram reunidos com o Deputado Federal José Priante e o Superintendente do DNPM no Pará,  Tiago de Souza. Na ocasião foram levantados vários problemas que estão impedindo a legalização da garimpagem na região. Entre eles, os milhares de requerimentos tramitando no DNPM, principalmente para pesquisa mineral e de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, que são os maiores responsáveis pela não legalização da atividade garimpeira.
Estes requerimentos estão em nomes  de empresas e de pessoas física, que não estão fazendo nada nas áreas, já que quem está trabalhando são os garimpeiros. As empresas não assinam a anuência para que o garimpeiro possa legalizar o pedaço de terra que está trabalhando. Outro fator, é que quando este garimpeiro, que está trabalhando há anos na área, encontra ouro, ai  o dono do requerimento volta a cumprir as exigências para liberar sua PLG. Enquanto não sabe se tem ouro, nada faz e fica com seu requerimento tramitando anos, como é o caso que temos hoje, requerimentos tramitando há mais de 30 anos e nunca o DNPM indeferiu, legalizou ou o requerente esteja trabalhando na área. Tem outros 2 milhões de hectares de terra garimpáveis que já foram indeferidos há anos, estão mortos mas não enterrados pois falta o DNPM PUBLICAR A DISPONIBILIDADE.

Se o DNPM indeferisse ou colocasse em disponibilidade, com certeza muitas frentes de trabalho de garimpo seriam legalizados. Outra critica, foi com referencia as Licenças Ambientais. O Estado, através da SEMA, até agora não liberou as licenças ambientais, tanto de renovação como as novas para a garimpagem no Tapajós. O pior, é que agora, com o apoio da SEMMAP de Itaituba, a SEMA do Estado está fiscalizando o funcionamento das dragas no leito do Rio Tapajós. Pelos menos oito dragas, foram lacradas e retiradas dos seus equipamentos a parte eletrônica. Segundo os dragueiros, houve um acordo para que eles ajudassem a estruturar a SEMMAP, no sentido de agilizar os processos de legalização dos garimpos, entretanto isto não aconteceu. O dragueiro tem que pagar para dar equipamentos que vão ajudar ao destruir.

Tem lógica? O que ocorreu foi a SEMMAP junto com a SEMA Estadual e a Delegacia Especializada em Meio Ambiente fazer fiscalização no Tapajós, paralisando a atividade de varias balsas, que não estão legalizadas por culpa dos órgãos ambientais, já que os processos estão tramitando neles. Alegam que na coleta foi repassado a SEMMAP de Itaituba R$ 43.000,00 para a compra de equipamentos (casco, motor, GPS, Computadores e etc). A Sema Estadual se defende alegando que o grande atraso na legalização das dragas é a falta de alguns documentos, mas que não está medindo esforços no sentido de legaliza-las.

Já por parte do município de Itaituba, a burocracia, com as exigências absurdas, tem dificultado a legalização da garimpagem. A SEMMAP ameaça para obrigar os garimpeiros a se legalizar e assim entrar dinheiro na secretaria, mas não adianta pois a secretaria não tem credibilidade; todo mundo sabe que as licenças não saem  ninguém mais quer ser enganado,  a SEMMAP ainda não entendeu que não adianta ameaçar. Na reunião ficou acertado para que os municípios da região façam um diagnostico das áreas de garimpo, afim de facilitar ao DNPM atender esta demanda. Também ficou acertado que dentro de alguns dias o DNPM vem a Itaituba entregar cerca de 100 aptidões, que são os documentos que o órgão expede dando OK para o órgão ambiental expedir a LO.  Vão dar aptidão mas tem um monte de garimpeiros que já tem aptidões mas mesmo assim as licenças não saem.

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