SEMA ESTADUAL VAI ENTREGAR LICENÇAS EM ITAITUBA

José Colares (SEMA)

Na manhã de hoje, o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares confirmou para segunda feira, dia 16 e terça feira, dia 17 próxima semana, a vinda a Itaituba. O secretario chega a Itaituba, no domingo a noite e segunda e terça feira, vai participar de varias reuniões e também da solenidade de entrega de Licenças de Operação para cooperativas de garimpeiros de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Altamira (Castelo de Sonho)

A entrega destas licenças fazem parte do trabalho que a SEMA estadual começou no inicio deste ano na região no sentido de organizar a atividade garimpeira. Primeiramente, foram realizadas  varias reuniões e até audiências públicas para discutir a elaboração do Decreto Estadual e a Instrução Normativa que regulariza a garimpagem no Pará, mas precisamente na região do Tapajós, onde se concentra a  maior parte da atividade do extração de ouro do Estado.Tanto o Decreto Estadual, como a Instrução Normativa foram elaboradas com sugestões das autoridades e representantes da classe garimpeira.

Também, para facilitar a legalização das atividades que dependem de licenças ambientais, o Estado aumentou a competência da SEMMAP do município de Itaituba de 50 para 300 hectares e assinou convênios com os municípios de Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, no sentido de estes municípios também expedirem licenças para algumas atividades dentro de seus territórios.

Com a expedição destas licenças, a partir do ano que vem, 2014, o Estado juntamente com o Governo Federal e Municipal vão começar a fiscalização na região no sentido de parar toda a atividade garimpeira ilegal que esteja sendo praticada.