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José Colares (SEMA) |
A entrega destas licenças fazem parte do trabalho que a SEMA estadual começou no inicio deste ano na região no sentido de organizar a atividade garimpeira. Primeiramente, foram realizadas varias reuniões e até audiências públicas para discutir a elaboração do Decreto Estadual e a Instrução Normativa que regulariza a garimpagem no Pará, mas precisamente na região do Tapajós, onde se concentra a maior parte da atividade do extração de ouro do Estado.Tanto o Decreto Estadual, como a Instrução Normativa foram elaboradas com sugestões das autoridades e representantes da classe garimpeira.
Também, para facilitar a legalização das atividades que
dependem de licenças ambientais, o Estado aumentou a competência da SEMMAP do
município de Itaituba de 50 para 300 hectares e assinou convênios com os
municípios de Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, no sentido de estes
municípios também expedirem licenças para algumas atividades dentro de seus territórios.
Com a
expedição destas licenças, a partir do ano que vem, 2014, o Estado juntamente
com o Governo Federal e Municipal vão começar a fiscalização na região no
sentido de parar toda a atividade garimpeira ilegal que esteja sendo praticada.
E O MELHOR JEITO E REGULARIZAR,PEQUENAS AREAS DAI TODOS GANHAM E O GOVERNO PASSA A ARRECADAR MAIS LEGALIZANDO O BEM MINERAL DAR MAIOR SEGURANÇA TANTO PRA QUEM VENDE QUANTO PRA QUEM COMPRA PRA QUEM TRABALHA ENFIM PRA TODOS GANHAREM JUNTOS
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