RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

PROPRIETÁRIOS DE DRAGAS VÃO CONTRIBUIR COM MUNICÍPIOS

Os  proprietários de dragas (balsas) que estão trabalhando na extração de ouro no leito do Rio Tapajós vão ter que contribuir com os municípios onde eles estão extraindo ouro. A decisão foi acertada na manhã desta segunda feira, dia 16, durante uma reunião do Secretario Estadual do Meio Ambiente, José Colares com os balseiros. “Não é justo eles levarem as riquezas dos municípios e não deixarem nada”, disse José Colares.
A contribuição será doando equipamentos necessários para as secretarias municipais de meio ambiente de estes municípios trabalharem, como lancha, veículos, motos, computadores, Notebook etc. Quando da elaboração do Decreto Estadual e da Instrução Normativa, alguns pontos já ficaram amarrados, como a obrigatoriedade dos dragueiros comprarem o combustível  e venderem o ouro em Itaituba. Para se ter uma ideia, com esta exigência, aumentou a arrecadação do imposto do ouro no município. Mensalmente, antes desta medida, o município de Itaituba arrecadava em torno de R$ 80 mil reais e hoje está arrecadando mais de R$ 400 mil reais. Hoje, apenas a COOGAM-Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia e a Cooperativa do Vale do Tapajós possuem Licença de Operação e Permissão de Lavra Garimpeira para extrair ouro no leito do Rio Tapajós. Entretanto, estes documentos não atendem a todos os associados destas entidades, por isso há necessidades de novas LO para a liberação de PLG. Para liberar as novas LO, o Estado (SEMA) está condicionando a expedição deste documento com a contrapartida das cooperativas para com os municípios produtores de ouro. Estão trabalhando na extração de ouro no leito do Rio Tapajós aproximadamente 70 dragas, que vão ser distribuídas entre as cooperativas. Enquanto isto, técnicos da UFOPA estão fazendo um estudo para ver a quantidade de dragas que vão trabalhar no leito do Rio Tapajós.

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