RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Comentário do Geólogo Alain Lestra referente a matéria "SEMMAP LIBERA LICENÇA PARA GARIMPAGEM EM ÁREA TITULADA EM NOME DE EMPRESA" e resposta do blog ao mesmo.

A informação postada referente as licenças da SEMMAP é incompleta e por isto pode levar a dúvidas para os leitores e inclusive para você mesmo;
O DNPM não titulou a área citada como escreveu. A Regent, empresa canadense tão somente solicitou o título ao DNPM em 2012 através do processo 851274/2012 e o DNPM ira outorgar esse título ou não; a segunda opção é mais provável haja vista que a sociedade do Tapajós em diversas reuniões em Itaituba, Belém e Brasilia nas quais você mesmo participou junto comigo para a defesa dos garimpeiros recebeu apoio claro do DNPM neste sentido; os requerimentos de PLg´s locais foram feitos seguindo as normas estritas do  superintendente do DNPM/Para João Bosco Braga na reunião da câmara dos vereadores de Itaituba de 07/02/2013 com o objetivo de dirimir os conflitos empresa/garimpeiros.
Este novo entendimento ira certamente dirimir esse tipo de conflitos. Só espero que não atiça os conflitos entre os próprios garimpeiros.
Se a SEMMAP só ficar atrelada a demora do DNPM em analisar PLG´s (tem plg´s não analisadas de 1991), será muito pior para a sociedade do Tapajós a qual o senhor defende há décadas e ficaremos reféns de operações policiais injustas.
geólogo Alain Lestra

Resposta ao comentário de ALAIN LESTRA:
Amigo, entendo perfeitamente sua posição e nosso entendimento são iguais, pois nossa luta é no sentido de valorizarmos quem está trabalhando, no caso o garimpeiro. Defendo a regularização de ninguém descobriu o ouro. Ninguém está trabalhando na extração, pois o nosso entendimento e a vontade do Superintendente do DNPM, João Bosco e  do Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares, não estão acima da lei. Por isso fizemos varias propostas para serem colocadas emendas no Marco Regulatório da Garimpagem no sentido de regularizar quem está trabalhando e não quem possui apenas o papel de requerimento, Permissão de Lavra Garimpeira ou Alvará de Pesquisa. Mas, infelizmente isto ainda não é realidade e com referência ao assunto discutido, o Sr. JUVENAL AIRES DA SILVA, possui documento junto ao INCRA desde 1999, inclusive CCIR- CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL e vinha ocupando mansa e pacificamente. Quando começou a garimpar, começou a chamar a atenção dos garimpeiros em volta que  passaram a ocupar suas terras. Para garantir sua permanência na exploração de ouro na área, o Sr. Juvenal Aires da Silva requereu junto ao DNPM o subsolo, conforme o Requerimento de Nº 851.054/2013, de uma área de 49,81 e que foi INDEFERIDA pelo DNPM devido sobrepor exatamente na área requerida nº 851272/2012 da empresa MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA, de 4.472,73 hectares. Então, como foi INDEFERIDO o requerimento feito bem antes do conflito entre Juvenal Aires da Silva e Haroldo de Oliveira Pereira, é claro que também o requerimento feito junto ao DNPM por Haroldo de  Oliveira Pereira, que gerou a L.O na SEMMAP será INDEFERIDO, por sobrepor a mesma área.Entretanto, a empresa MINERAÇÃO REGENT DO BRASIL LTDA está aguardando apenas a publicação do Alvará de Pesquisa para ter o total domínio da área, que hoje já está onerosa. Porém, a empresa já deu sinal verde ao SR. Juvenal Aires da Silva para excluir a área que está trabalhando. A empresa está somente aguardando a expedição do Alvará de Pesquisa para assinar o termo de anuência, passando a área, hoje em conflito, para o SR. JUVENAL AIRES DA SILVA, que está há anos trabalhando ali, conforme depoimentos na justiça de Itaituba,        que causaram a expedição de Liminar reitegrando o mesmo na posse( JUVENAL AIRES DA SILVA).

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