RIO TAPAJÓS

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE CONFIRMA ENTREGA DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM ITAITUBA

Como estamos na luta pela legalização da garimpagem na região,estivemos em Belém, junto ao Secretario de Meio Ambiente, José Colares, quando cobramos dele a legalização dos garimpos do Tapajós. O Secretario José Colares garantiu, que no dia 21 de Novembro vem a Itaituba para fazer a entrega de pelo menos 15 licenças de operação para cooperativas de garimpeiros da região.
Entre as cooperativas que serão agraciados estão a COOPOURO, COOPEVAT, COOPERGAM, COOPERATIVA DO PATROCINIO e COOPERATIVA DO PEIXOTO DE AZEVEDO.
Com a entrega destas Licenças  de Operação- LO, as cooperativas vão se legalizar junto ao DNPM para receber a Permissão de Lavra Garimpeira -PLG. De posse destes documentos, os garimpeiros estarão habilitados para trabalhar. Tem licença que dá direito a cooperativa trabalhar no leito do rio, assim com o também no sequeiro (baixões  e grotas).
A entrega destas licenças, é uma resposta ao trabalho implantado pelo Governo do Estado deste o inicio deste ano na região, através da SEMA. Primeiramente foi realizada uma serie de reuniões e depois audiências públicas. Foram elaborados o Decreto Estadual e em seguida a Instrução Normativa que organiza a garimpagem na região. Tudo foi discutido entre autoridades e a classe  envolvida na garimpagem na região.
Também em conversa com este Blog, o Secretario de Meio Ambiente, afirmou que a SEMA não vai documentar áreas onde haja conflito. Colares disse que a prioridade do Governo é documentar quem está trabalhando, pois não é justo alguém desempenhar atividade garimpeira há anos em uma área, e alguém requere ou requereu esta área e não trabalha e quando o garimpeiro encontra o ouro, o dono do requerimento parte para expulsar este trabalhador. O mesmo pensamento nosso é do DNPM. Vamos documentar quem está desempenhando a atividade e não quem simplesmente tem o papel. Em áreas onde houver conflito, não vamos documentar. Tem que haver o dialogo para que a atividade possa ser legalizada-adiantou Colares
Neste sentido, disse Colares tenho recebido em meu gabinete varias pessoas que possuem o requerimento, mas que não trabalham na área. Tenho deixado claro a elas que a prioridade é legalizar quem está trabalhando.Vamos proceder assim para evitar a especulação, como temos conhecimento que tem gente que tem simplesmente requerimento, tanto no DNPM, como na SEMA e está inclusive cobrando comissão dos garimpeiros que estão trabalhando nas áreas. Com os requerimentos eles se acham o dono do subsolo e passam a especular as terras, que não sabem nem se vão ser legalizadas em seu nome. Temos que acabar com isto, afirmou Colares. 

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